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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS 08: ICMS/BA - Crédito outorgado para investimentos em infraestrutura

Convênio ICMS 08/18, de 30 de janeiro de 2018 (DOU de 31/01/2018) Dispõe sobre a adesão do ...

31/01/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 06: Redução de base de cálculo para veículos

Convênio ICMS 06/18, de 30 de janeiro de 2018 (DOU de 31/01/2018) Altera o Convênio ICMS ...

31/01/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 5: ICMS/SP - Planilha eletrônica com informações do ICMS/ST

Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 30 de janeiro de 2018 (DOU de 31/01/2018) Divulga planilha eletrônica ...

31/01/2018 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.625: Bacen prorroga a apresentação do CAR para concessão de crédito rural

Resolução nº 4.625, de 25 de janeiro de 2018. (DOU de 26/01/2018) Prorroga a data de ...

26/01/2018 Federal legislacao

Protocolo ICMS 04: ICMS/MT/MG - Industrialização por encomenda

Protocolo ICMS 04/18, de 25 de janeiro de 2018. (DOU de 26/01/2018) Dispõe sobre a remessa de ...

26/01/2018 Federal legislacao

Portaria SUFRAMA nº 49: Regularização de Notas fiscais não internadas

Portaria nº 49, de 22 de janeiro de 2018 (DOU de 26/01/2018) Dispõe sobre a uniformização dos ...

26/01/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 002: ICMS - Pauta fiscal de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 002, de 23 de janeiro de 2018 (DOU de 25.01.2018) Preço médio ponderado ao ...

25/01/2018 Federal legislacao

ADE CODAC nº 1: GFIP - Contribuição do Empregador Rural

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 22 de janeiro de 2018. (DOU de 24/01/2018) Dispõe sobre os ...

24/01/2018 Federal legislacao

ADE RFB nº 1: Alteração da TIPI - Adequação de NCM

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 22 de janeiro de 2018. (DOU de 23/01/2018) Altera a Tabela ...

23/01/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.784: RFB regulamenta o PRR

Instrução Normativa nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018. (DOU de 22/01/2018) Regulamenta, no ...

22/01/2018 Federal legislacao

ADE COGEA nº 2: Entrega de documentos em formato digital

Ato declaratório executivo nº 2, de 17 de janeiro de 2018. (DOU de 19/01/2018) Informa os ...

19/01/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Armazenagem de Mercadoria Importada - Crédito

Solução de consulta nº 4.002, de 17 janeiro de 2018 (DOU de 18/01/2018) Assunto: Contribuição ...

18/01/2018 Federal legislacao