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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

RFB reforma IN 1.300 e define novos critérios na homologação de créditos.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 30, a Instrução ...

30/09/2016 Federal artigo

Avanços nas Ações de Inteligência Fiscal

Diego Mira No filme O Inimigo do Estado, o enredo apresenta a vida do advogado Robert ...

28/09/2016 Federal artigo

eSocial/Leiaute v. 2.2 - São Tempos de Mudanças

DIEGO MIRA Hoje (6) foi publicada a Resolução n°5 de 2 de setembro de 2016 que dispõe sobre ...

06/09/2016 Federal artigo

UBS. Aquisições de insumos com suspensão do IPI por Unidade Beneficiadora de Semente.

Matéria atualizada em 11/02/2022. Keren F Campos Werinton Garcia dos Santos Uma das nuances ...

26/08/2016 Federal artigo

DCTF: Lucro Real Anual - Regras de alguns campos podem gerar confusão na hora do preenchimento.

A DCTF já foi declarada pelo fisco como uma das mais importantes obrigações acessórias que ele ...

26/08/2016 Federal artigo

INSS 15% das Cooperativas de Trabalho. Decisões recentes reforçam levantamento de créditos

Caros amigos clientes e parceiros, Não é de hoje que a Garcia e Moreno vem oferecendo suporte ...

11/08/2016 Federal artigo

PLS 647. Algodão em pluma requer reformas em PIS e COFINS.

Werinton Garcia dos Santos Está correndo pelos corredores do Senado o Projeto de Lei PLS n° ...

08/08/2016 Federal artigo

Eureka! Qualificação Cadastral em Lotes Passo a Passo

DIEGO MIRA As dúvidas surgem e são bastante comuns nesta etapa de Pré-Social, pois além de ...

15/07/2016 Federal artigo

O Tempo Urge - Leiaute de Qualificação em Lotes do eSocial está disponível!

DIEGO MIRA Já foi disponibilizado o leiaute do arquivo de qualificação cadastral em lotes ...

11/07/2016 Federal artigo

Contribuições Previdenciárias nas agroindústrias.

Werinton Garcia dos Santos Willian Ribeiro Luvizetto Do fato gerador das contribuições ...

06/07/2016 Federal artigo

Cisão Parcial. Definição da data de abertura da nova PJ resultante.

A competitividade atual nos mercados, a escassez de recursos financeiros e consequente ...

01/07/2016 Federal artigo

E esse tal de eSocial, vai ou não vai?

Diego Mira Instituído através do Decreto 8.373/2014 o Sistema de Escrituração Digital das ...

29/06/2016 Federal artigo

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