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  • Lei nº 15.265/2025: Institui a atualização patrimonial para 2025

    A atualização de valores de bens do ativo imobilizado voltou ao cenário tributário com a publicação da Lei nº 15.265, de 2025, criando uma alternativa para pessoas físicas e jurídicas que desejam atualizar o valor ...
    17/12/2025 Federal Artigo

    FELIZ 2016: MENSAGEM FIM DE ANO GARCIA & MORENO

      Caros amigos da Garcia & Moreno Mais um ano está chegando ao seu fim e com ele a honrada ...

    16/12/2015 Federal artigo

    CPRB. Quais alíquotas utilizar a partir de dezembro de 2015

    Considerando as dúvidas constantes quanto a aplicação e alíquotas da Contribuição Previdenciária ...

    15/12/2015 Federal artigo

    Lei 12.546/11. CPRB. Quando e como desonerar o 13º salário de 2015.

    Werinton Garcia dos Santos. A Receita Federal do Brasil publicou no DOU deste dia 10 de ...

    11/12/2015 Federal artigo

    e-CAC, você usa corretamente?

    Werinton Garcia dos Santos Tenho oportunidade de falar diariamente com profissionais e gestores ...

    07/12/2015 Federal artigo

    Desoneração da folha será opcional somente a partir de 01 de dezembro de 2015, estabelece a RFB.

    Atualização da publicação de 16/11/2015: CPRB. ENFIM ACABOU A "DESONERAÇÃO" SOBRE A FOLHA, PARA ...

    03/12/2015 Federal artigo

    Transporte rodoviário de cargas. Regras de operação. ANTT/RNTRC

    Willian R Luvizetto Desde a promulgação da Resolução ANTT nº 3.056 em 2009, neste ano revogada ...

    26/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS nas operações entre cooperados pessoas jurídicas e suas cooperativas agropecuárias.

    Werinton Garcia dos Santos 1. PIS/COFINS. Fato gerador nas operações entre PJ agropecuária e ...

    23/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS nas operações de transporte multimodal. Aplicabilidade de benefícios.

    Embora tanto se fale em desoneração nas exportações a Constituição Federal de 1988 recebeu ...

    19/11/2015 Federal artigo

    CPRB. Enfim acabou a "desoneração" sobre a folha, para alívio de muitos...

    Desde a edição da medida provisória que culminou na publicação da Lei 13.161, em 31 de agosto de ...

    16/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS: Recuperabilidade do crédito presumido do leite

    13/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS: RFB regulamenta crédito presumido do leite in natura

    13/11/2015 Federal artigo

    CSLL: Receita regulamenta aumento do tributo para instituições financeiras

    Receita federal trouxe os procedimentos a serem observados para as instituições que tiveram a ...

    06/11/2015 Federal artigo
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