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Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025

A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...

15/01/2025 Federal Artigo

GM SC: Tributos Federais - Compensação. Reconhecimento de crédito por decisão judicial

Solução de Consulta n 99.009, de 9 de junho de 2015

12/06/2015 Federal artigo

GM SC: IRRF ? Serviços de Terceiros. Importância do Cadastro

Solução de Consulta n 145, de 5 de junho de 2015

12/06/2015 Federal artigo

TRF beneficia sociedade em conta de participação

10/06/2015 Federal artigo

GMSC:SISCOSERV - Serviço de Transporte Internacional de Carga. Informações. Responsabilidade

Solução de Consulta n 7.026, de 22 de maio de 2015 e Solução de Consulta n 7.027, de 22 de maio ...

10/06/2015 Federal artigo

GM SC: INSS ? Simples Nacional - Serviços de instalações e manutenção de sistemas centrais de ar ...

Solução de Consulta n 7.023, de 8 de maio de 2015

10/06/2015 Federal artigo

GM SC:SICOSERV - Recai sobre o tomador ou prestador do serviço residente ou domiciliado no ...

Solução de Consulta n 7.022, de 5 de maio de 2015

10/06/2015 Federal artigo

Isenção do IPI na revenda de mercadorias importadas

09/06/2015 Federal artigo

Bloco K e Sped Fiscal: entenda a relação

09/06/2015 Federal artigo

GM SC: CPR / CPRB - Agroindústria - Não se aplica a subsituição

Solução de Consulta COSIT nº 138, de 02 de junho de 2015

09/06/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV - NBS. Classificação de serviços para fins de declaração no SISCOSERV.

Solução de Consulta COSIT nº 132, de 01 de junho de 2015

09/06/2015 Federal artigo

ISSQN ? Retenção na Fonte ? Lei Complementar n.º116/2003

Responsável Tributário de acordo com a Lei Complementar 116/2003

08/06/2015 Federal artigo

ICMS - a oferta de energia de geração distribuída

03/06/2015 Federal artigo

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