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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

PIS/COFINS: Bonificações recebidas

Num mercado competitivo é comum a figura da bonificação nas operações comerciais, e nada mais é ...

20/04/2016 Federal artigo

COOPERATIVISMO: Uma ideia de sucesso!!

Werinton Garcia dos Santos Quando fizer uso ou reprodução deste conteúdo é obrigatório ...

18/04/2016 Federal artigo

Planejamento tributário. Quanto vale seu sono?

Werinton Garcia dos Santos Qual o valor de uma noite tranquila? Se pudéssemos precificar tenha ...

14/04/2016 Federal artigo

RFB e PGFN editam regras para consolidar parcelamento da Lei 12.996/14

Por meio da Portaria Conjunta nº 550/16, publicada ontem, dia 12 de abril de 2016, no D.O.U., ...

13/04/2016 Federal artigo

eSocial e EFD-Reinf. Novos Manuais e prazos a caminho.

Ocorreu na última semana encontro do eSocial e EFD-Reinf organizado pela FENAINFO em São ...

11/04/2016 Federal artigo

NOVIDADE: CLASSIFICAÇÃO NCM! Agora você consulta enquadramento de produtos, tributações, ...

A Garcia & Moreno está lançando o novo produto Classificação NCM, com certeza um dos melhores do ...

30/03/2016 Federal artigo

ICMS/SPED - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e - a partir de 04/04/2016

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, modelo 58, foi instituído pelo Ajuste Sinief n.º ...

30/03/2016 Federal artigo

Multas: despesas podem ser dedutíveis ou não dedutíveis, conheça as regras!

As multas sofridas pelas pessoas jurídicas podem ser dedutíveis ou não para fins de apuração do ...

08/03/2016 Federal artigo

Solução de Consulta da RFB tem efeito vinculante e vale para qualquer contribuinte!

Desde a publicação da IN RFB n° 1.396, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de ...

07/03/2016 Federal artigo

ICMS/SPED - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e - a partir de 04/04/2016

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, modelo 58, foi instituído pelo Ajuste Sinief n.º ...

02/03/2016 Federal artigo

PIS/COFINS: Bonificações recebidas

Num mercado competitivo é comum a figura da bonificação nas operações comerciais, e nada mais é ...

19/02/2016 Federal artigo

Soja em Goiás. Mudança tributária deve aumentar disponibilidade de grãos.

Num momento em que a crise econômica agrava a situação das contas públicas em todo país, o ...

19/02/2016 Federal artigo

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