Eureka! Qualificação Cadastral em Lotes Passo a Passo
DIEGO MIRA
As dúvidas surgem e são bastante comuns nesta etapa de Pré-Social, pois além de apresentar uma logística diferenciada em termos de envio de dados para o cumprimento de obrigações, o projeto ainda é algo abstrato.
Há falta de uma orientação que se apresente de maneira clara e eficiente sobre quais os procedimentos que devem ser adotados por parte do Contribuinte/Empregador para aderência ao eSocial em todas as suas etapas, sendo que, teoricamente, a transparência da informação seria um dos pressupostos que regem a execução do projeto.
Tais complicações amparam a afirmativa de que aqueles que decidem por cumprir a legislação buscando deixar suas obrigações em dia defrontam-se com o seguinte paradoxo: o fisco exige informações consistentes, mas deixa de oferecê-las aos contribuintes. Também há ausência de conhecimento a respeito do andamento do projeto.
Tudo isso cria um ambiente de incertezas, nada bom para as empresas, diga-se de passagem, uma vez que os negócios alicerçam-se na confiança.
Enquanto isso, elas, as dúvidas, multiplicam-se geometricamente na mesma proporção em que o tempo faz a nova obrigação ganhar forma.
Objetivando suprir esta demanda, a seguir apresentamos um passo-a-passo ilustrado que poderá subsidiar o processo de qualificação cadastral em lotes, servindo como base de apoio aos profissionais engajados na implantação do eSocial:
Qualificação Cadastral em Lotes – Passo-a-passo
Passo 1)
Por meio do certificado digital (conforme item 3.2.1 Certificação Digital do MOS 2.1) reconhecido e em funcionamento no computador, o contribuinte deve acessar o site do eSocial, e no menu lateral clicar em Consulta Qualificação Cadastral, conforme a seguinte figura:
Passo 2)
A página a seguir representa a consulta anterior. Aqui são dispostas as duas formas de qualificação cadastral: on-line e em lote.
A Consulta Qualificação Cadastral on-line é aquela que é feita manualmente, ou seja, com o preenchimento um a um de todos os funcionários que se deseja fazê-lo, sendo o limite máximo de até 10 consultas simultâneas. Seu retorno é imediato, bastando o preenchimento e envio para a regressão da resposta contendo o resultado do batimento dos identificadores do trabalhador no banco de dados do contribuinte com o dos órgãos conveniados ao projeto.
Já a Consulta Qualificação Cadastral em lote é feita através do conjunto de informações alocadas num único arquivo, sendo que não há limite para o número de funcionários para este tipo de consulta. Pela possibilidade da grande quantidade de dados compreendidos de uma só vez, seu retorno é feito no prazo estabelecido de até 48 horas, pois este ficará numa fila de processamento até ser executado pelo aplicativo.
Vale lembrar que o acesso ao ambiente de Consulta Qualificação Cadastral em lote só é permitido por meio de um certificado digital. Caso a página não apresente-se disponível, é possível que o sistema esteja congestionado, todavia, até o momento este é o único meio disponibilizado seguindo estas configurações.
O usuário deve clicar no respectivo link, conforme destacado na imagem a seguir:
Passo 3)
Ao clicar no link anterior, a seguinte página será exibida, onde deve ser observadas as orientações, afim de que o aplicativo aceite seu envio.
O arquivo deve ser no formato “.TXT”, além de obedecer a configuração expressa no leiaute presente no arquivo Leiaute arquivo de Consulta Qualificação Cadastral em lote, e ter o tamanho máximo de até 10MB.
Conforme citado anteriormente, e salientado nas orientações presentes nesta tela, o retorno será feito no prazo de até 48 horas. Mas atenção: a menos que esta aplicação sofra atualização, ao fazer o upload deste arquivo, mesmo que o aplicativo aceite, esta ferramenta não dispõe de um aviso de sucesso ou de aceitação do arquivo. Tampouco, o contribuinte será informado quando do retorno deste processo.
Orientamos que esta consulta seja feita novamente após o prazo estabelecido, a fim de averiguar seu resultado, com o respectivo retorno do arquivo de processamento. Para tanto, o caminho será o mesmo, o que mudará será o botão "Download".
Passo 4)
Sequencialmente, a seguinte tela será exibida na qual deverão ser informados os dados apresentados adiante:
De acordo com a figura acima, os primeiros campos a serem prenchidos estão dispostos no conjunto de Identificação do Usuário. Após completá-los, o arquivo de lotes deve ser selecionado, clicando no botão "Procurar...". Após este procedimento, clicar no botão “Enviar”.
Obviamente existem inúmeras situações que poderão gerar inconsistências nos identificadores dos trabalhadores, as mesmas que, se houverem, deverão ser informadas no arquivo de retorno do processo.
Cabe ao profissional entender a linguagem empregada para então tomar as medidas necessárias, e neste momento o usuário deve consultar o arquivo de qualificação, na guia onde estão tabulados os dados com as respectivas informações. Para fins de envio deste arquivo em lotes, o mesmo deverá obedecer o leiaute e as sequências sintáticas evidenciadas no teor do documento
Há possibilidade de automatizar este processo por meio da adaptação do próprio sistema ERP do empregador, onde através da importação deste arquivo de retorno, o próprio software possa processá-lo afim de apresentar as informações de forma mais acessível aos profissionais. Quanto a possibilidade do processo de qualificação cadastral em lotes via webservice, ainda não há nada concreto.
Por fim, o processo de qualificação cadastral não é complexo, mas exige certa atenção. Existem inúmeras possibilidades, até mesmo de realizá-la de forma manual através do preenchimento dos dados seguindo o leiaute e o formato exigido.
O ideal é que a plataforma do contribuinte esteja preparada para gerar uma espécie de relatório no formato determinado, agrupando todos os dados-alvo da qualificação de todos os trabalhadores num só arquivo para então fazer seu upload no aplicativo de qualificação cadastral no site do eSocial.