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  • Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

    A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...
    08/07/2026 Federal Artigo

    FELIZ 2016: MENSAGEM FIM DE ANO GARCIA & MORENO

      Caros amigos da Garcia & Moreno Mais um ano está chegando ao seu fim e com ele a honrada ...

    16/12/2015 Federal artigo

    CPRB. Quais alíquotas utilizar a partir de dezembro de 2015

    Considerando as dúvidas constantes quanto a aplicação e alíquotas da Contribuição Previdenciária ...

    15/12/2015 Federal artigo

    Lei 12.546/11. CPRB. Quando e como desonerar o 13º salário de 2015.

    Werinton Garcia dos Santos. A Receita Federal do Brasil publicou no DOU deste dia 10 de ...

    11/12/2015 Federal artigo

    e-CAC, você usa corretamente?

    Werinton Garcia dos Santos Tenho oportunidade de falar diariamente com profissionais e gestores ...

    07/12/2015 Federal artigo

    Desoneração da folha será opcional somente a partir de 01 de dezembro de 2015, estabelece a RFB.

    Atualização da publicação de 16/11/2015: CPRB. ENFIM ACABOU A "DESONERAÇÃO" SOBRE A FOLHA, PARA ...

    03/12/2015 Federal artigo

    Transporte rodoviário de cargas. Regras de operação. ANTT/RNTRC

    Willian R Luvizetto Desde a promulgação da Resolução ANTT nº 3.056 em 2009, neste ano revogada ...

    26/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS nas operações entre cooperados pessoas jurídicas e suas cooperativas agropecuárias.

    Werinton Garcia dos Santos 1. PIS/COFINS. Fato gerador nas operações entre PJ agropecuária e ...

    23/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS nas operações de transporte multimodal. Aplicabilidade de benefícios.

    Embora tanto se fale em desoneração nas exportações a Constituição Federal de 1988 recebeu ...

    19/11/2015 Federal artigo

    CPRB. Enfim acabou a "desoneração" sobre a folha, para alívio de muitos...

    Desde a edição da medida provisória que culminou na publicação da Lei 13.161, em 31 de agosto de ...

    16/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS: Recuperabilidade do crédito presumido do leite

    13/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS: RFB regulamenta crédito presumido do leite in natura

    13/11/2015 Federal artigo

    CSLL: Receita regulamenta aumento do tributo para instituições financeiras

    Receita federal trouxe os procedimentos a serem observados para as instituições que tiveram a ...

    06/11/2015 Federal artigo
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