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Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025

A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...

15/01/2025 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV - . Transporte de Carga. Obrigações do Contratante do Agente de Carga.

Solução de Consulta n 102, de 15 de abril de 2015

27/04/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB - Compensação com Créditos Decorrentes de Decisão Judicial Transitada em Julgado

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6016, de 22 de abril de 2015

24/04/2015 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota Reduzida a Zero- Comerciantes Varejistas ou Atacadistas - Regime de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4024, de 16 de abril de 2015

24/04/2015 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - : Partes e Peças de Reposição. Serviços de Manutenção. Crédito.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4021, de 01 de abril de 2015 e Solução de Consulta ...

24/04/2015 Federal artigo

GM SC: Cofins/PIS-Pasep - Aproveitamento de créditos sobre as despesas de aluguéis de prédios, ...

Solução de Consulta nº 95, de 7 de abril de 2015

23/04/2015 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Serviços de manutenção de veículos automotores. Equipamentos de Proteção ...

Solução de Consulta COSIT nº 99, de 09 de abril de 2015

22/04/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV - Serviços de Transporte intermodal de contêineres refrigerados se classificam ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7011, de 11 de março de 2015

22/04/2015 Federal artigo

GM SC: Retenção do INSS ? Serviços de Coleta de Resíduos não-perigosos Simples Nacional- ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7014, de 31 de março de 2015

22/04/2015 Federal artigo

SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.

SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.

09/04/2015 Federal artigo

GM SC: Parcelamento especial Lei 12.966/14 - Base de aproveitamento do Prejuízo Fiscal

Solução de Consulta nº 2.001, de 26 de março de 2015

08/04/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB: Transporte interno destinado a exportação - Incidência

Solução de Consulta nº 83, de 24 de março de 2015

08/04/2015 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS ?Geram créditos os Combustíveis e lubrificantes consumidos na prestação de ...

Solução de Consulta nº 91, de 31 de março de 2015(DOU de 08/04/2015)

08/04/2015 Federal artigo

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