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Reforma Tributária
Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025
A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...
15/01/2025
Federal
Artigo
GM SC: IOF - Operação de Crédito. Base de Cálculo. Alíquota Adicional de 0,38%.
Solução de Consulta nº 24, de 25 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - Rateio de Custos e Despesas entre Sociedades de mesmo grupo Econômico. ...
Solução de Consulta nº 21, de 25 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
Contribuição Previdenciária. Senado discorda do aumento de tributos e devolve MP 669 à ...
Aumento de impostos foi reprovado no Senado.
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: Tributos Federais Compensação - Indébito Tributário Reconhecido Judicialmente. ...
Solução de Consulta nº 382, de 26 de dezembro de 2014
03/03/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB/ Retenção na Fonte ? Formas de Compensação
Solução de Consulta nº 41, de 26 de fevereiro de 2015
03/03/2015
Federal
artigo
Desoneração da folha fica mais cara, mas torna-se opcional
MP 669/15 publicada hoje reestrutura a Contribuição Previdenciária s/ Receita Bruta - CPRB
27/02/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS. Novo conceito de receita bruta após Lei 12.973/14.
Nova norma promoveu mudanças significativas no conceito de receita bruta.
26/02/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB ? Reconhecimento de receitas na proporção da obra
Solução de Consulta nº 5.005, de 23 de fevereiro de 2015
26/02/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB ? Retenção por órgãos públicos ? empreitada total
Solução de Consulta nº 5.003, de 20 de fevereiro de 2015
26/02/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB ? Momento do fato gerador - receita
Solução de Consulta nº 5.002, de 20 de fevereiro de 2015
26/02/2015
Federal
artigo
GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL - aplicabilidade a planos de saúde
Solução de Consulta nº 7.005, de 27 de janeiro de 2015
25/02/2015
Federal
artigo
eSocial: Finalmente saiu a regulamentação - confira as regras
Começou a contagem regressiva para implantação do eSocial.
24/02/2015
Federal
artigo
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