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Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025

A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...

15/01/2025 Federal Artigo

GM SC: CPRB ? receitas esperadas e receitas auferidas - conceito

Solução de Consulta nº 323, de 17 de novembro de 2014

03/12/2014 Federal artigo

GM SC: Royalties ? limite de dedutibilidade

Solução de Consulta nº 316, de 17 de novembro de 2014

03/12/2014 Federal artigo

Execução Fiscal. Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução ...

Medida do STJ passa a orientar demais instâncias do judiciário.

02/12/2014 Federal artigo

CARF. Decisão retroage norma mais benéfica em favor do contribuinte.

Decisão favorece contribuintes e revoga critérios da IN 900

28/11/2014 Federal artigo

Receita Federal regulamenta Lei 12.973/14 e consolida apuração do IRPJ e da CSLL

Regulamentação das disposições da Lei 12.973/14 são publicadas pela RFB.

26/11/2014 Federal artigo

PIS/COFINS. Estudo de unificação foi concluído pelo Ministério da Fazenda

Fusão das Contribuições (reforma) poderá aumentar carga tributária para alguns setores

25/11/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV. Obrigatoriedade de registro de serviços de transporte de carga Internacional ...

Soluções de Consultas n.ºs10.027, 10.028 e 10.029 todas do dia 19 de novembro de 2014

25/11/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV. Obrigatoriedade de registro de serviços de representação comercial

Solução de Consulta nº 6.045, de 21 de novembro de 2014

25/11/2014 Federal artigo

GM SC: PI/COFINS ? Prazo Prescricional de Créditos

Solução de Consulta nº 4.030, de 7 de novembro de 2014

25/11/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB: Serviços dispensados de matrícula CEI - enquadramento

Solução de Consulta nº 10.025, de 10 de novembro de 2014

25/11/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB: Construção civil ? período de obrigatoriedade ? Simples Nacional

Solução de Consulta nº 6.046, de 21 de novembro de 2014

25/11/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB: Retenção de 3,5% - cessão de mão de obra e empreitada

Solução de Consulta nº 1.015, de 2 de outubro de 2014

25/11/2014 Federal artigo

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