Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias

    Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o Governo Federal enfrenta, mais uma vez, dificuldades para o ajuste das contas referentes ao exercício de 2026. Nesse ...
    16/01/2026 Federal Artigo

    GM SC:CPRB ? Deduções de Valores nas Prestações de Serviços ? Retenção na Fonte

    Solução de Consulta nº 35, de 26 de fevereiro de 2015

    10/03/2015 Federal artigo

    Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível

    06/03/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB - cessão de mão de obra e empreitada - retenção de 3,5%

    Soluções de Consultas n.º 1.011 e 1.012 de 20 de fevereiro de 2015

    06/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IRRF - Royalties pagos para PJ brasileira - falta de previsão legal

    Solução de Consulta nº 58, de 27 de fevereiro de 2015

    06/03/2015 Federal artigo

    GM SC: Operações de Fechamento de Câmbio. Prova de quitação de tributos.

    Solução de Consulta nº 60, de 27 de fevereiro de 2015

    06/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IRRF - - Pagamento de fretes internacionais - Retenção na fonte

    Solução de Consulta nº 46, de 26 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Créditos. Transporte, Depósito e Armazenagem de Cargas - . Vales-Refeição, ...

    Solução de Consulta nº 6.012, de 25 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IRPJ - Benefícios da SUDAM e SUDENE - Redução de 75%

    Solução de Consulta nº 28, de 26 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IRPJ - Tributação com base na renda mundial

    Solução de Consulta nº 17, de 24 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal artigo

    Governo regulamenta Reintegra para 2015 a 2018.

    Reintegra é reduzido em até 66% a partir de março/2015.

    04/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IRRF - aplicações financeiras de entidades imunes

    Solução de Consulta nº 342, de 16 de dezembro de 2014

    04/03/2015 Federal artigo

    GM SC: : Normas Gerais de Direito Tributário - É ineficaz a consulta que: não verse sobre ...

    Solução de Consulta nº 6.013, de 27 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal artigo
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