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Reforma Tributária
Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025
A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...
15/01/2025
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Retenção de 3,5% - cessão de mão de obra e empreitada
Solução de Consulta n.º 1.014, de 2 de outubro de 2014
25/11/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade
Solução de Consulta nº 1.013, de 25 de setembro de 2014
25/11/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade
Solução de Consulta nº 1.012, de 25 de setembro de 2014
25/11/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade
Solução de Consulta nº 1.011, de 25 de setembro de 2014
25/11/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Compensação das retenções com contribuição sobre a folha
25/11/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Empreitada total e empreitada parcial ? obrigatoriedade da substituição
Solução de Consulta nº 1.008, de 12 de junho de 2014
25/11/2014
Federal
artigo
GM SC: IRRF: Pagamento a cooperativas operadoras de plano de saúde
Solução de Consulta nº 1.007, de 4 de junho de 2014
25/11/2014
Federal
artigo
CPRB: Retenção nos serviços com cessão de mão de obra - 11% ou 3,5%?
Retenções na fonte de empresas enquadradas na desoneração da folha ainda são pontos
19/11/2014
Federal
artigo
eSocial: grupo discute alterações no leiaute
Mudanças deverão chegar em 2016
19/11/2014
Federal
artigo
Empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos deve ser indenizada
Decisão mostra a importância e responsabilidade do profissional que escritura a DIRF.
18/11/2014
Federal
artigo
Lei 13.043/14: Confira as alterações: CPRB, Reintegra e REFIS estão na lista
Lei promulgada no última dia 14 é a conversão da MP 651 que era aguardada pelos contribuintes e ...
17/11/2014
Federal
artigo
FGTS. Prazo prescricional é de 5 anos.
STF decide pela inconstitucionalidade do prazo trintenário para o FGTS.
17/11/2014
Federal
artigo
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