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  • Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

    A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...
    08/07/2026 Federal Artigo

    GM SC: SISCOSERV ? Obrigações do Agente de Carga ? Diversas Soluções

    Solução de Consulta Vinculada nº 8.001, de 3 de Fevereiro de 2015

    17/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IOF - Conversão de Empréstimo Externo em Investimento Estrangeiro Direto (IED).

    Solução de Consulta Vinculada nº 8.073, De 16 de dezembro de 2014

    17/03/2015 Federal artigo

    GM SC: Bônus Concedidos não são Tributados pelo PIS/COFINS

    Solução de Consulta COSIT nº 49, de 26 de fevereiro de 2015

    17/03/2015 Federal artigo

    ATENÇÃO!! Governo corrige tabela do IR em 6,5%

    Correção foi justa mas não igualitária, entenda porquê!

    11/03/2015 Federal artigo

    GM SC - Compensação da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)

    SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99003, DE 09 DE MARÇO DE 2015

    11/03/2015 Federal artigo

    GM SC:CPRB ? Deduções de Valores nas Prestações de Serviços ? Retenção na Fonte

    Solução de Consulta nº 35, de 26 de fevereiro de 2015

    10/03/2015 Federal artigo

    Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível

    06/03/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB - cessão de mão de obra e empreitada - retenção de 3,5%

    Soluções de Consultas n.º 1.011 e 1.012 de 20 de fevereiro de 2015

    06/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IRRF - Royalties pagos para PJ brasileira - falta de previsão legal

    Solução de Consulta nº 58, de 27 de fevereiro de 2015

    06/03/2015 Federal artigo

    GM SC: Operações de Fechamento de Câmbio. Prova de quitação de tributos.

    Solução de Consulta nº 60, de 27 de fevereiro de 2015

    06/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IRRF - - Pagamento de fretes internacionais - Retenção na fonte

    Solução de Consulta nº 46, de 26 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Créditos. Transporte, Depósito e Armazenagem de Cargas - . Vales-Refeição, ...

    Solução de Consulta nº 6.012, de 25 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal artigo
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