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Reforma Tributária
LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias
Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o Governo Federal enfrenta, mais uma vez, dificuldades para o ajuste das contas referentes ao exercício de 2026. Nesse ...
16/01/2026
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV - NBS. Serviços de transporte intermodal de cargas frigorificadas ou ...
Solução de Consulta nº 42, de 26 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - Pessoa Jurídica domiciliada no Brasil com Escritório de Representação no ...
Solução de Consulta nº 32, de 26 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IOF - Operação de Crédito. Base de Cálculo. Alíquota Adicional de 0,38%.
Solução de Consulta nº 24, de 25 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - Rateio de Custos e Despesas entre Sociedades de mesmo grupo Econômico. ...
Solução de Consulta nº 21, de 25 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
Contribuição Previdenciária. Senado discorda do aumento de tributos e devolve MP 669 à ...
Aumento de impostos foi reprovado no Senado.
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: Tributos Federais Compensação - Indébito Tributário Reconhecido Judicialmente. ...
Solução de Consulta nº 382, de 26 de dezembro de 2014
03/03/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB/ Retenção na Fonte ? Formas de Compensação
Solução de Consulta nº 41, de 26 de fevereiro de 2015
03/03/2015
Federal
artigo
Desoneração da folha fica mais cara, mas torna-se opcional
MP 669/15 publicada hoje reestrutura a Contribuição Previdenciária s/ Receita Bruta - CPRB
27/02/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS. Novo conceito de receita bruta após Lei 12.973/14.
Nova norma promoveu mudanças significativas no conceito de receita bruta.
26/02/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB ? Reconhecimento de receitas na proporção da obra
Solução de Consulta nº 5.005, de 23 de fevereiro de 2015
26/02/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB ? Retenção por órgãos públicos ? empreitada total
Solução de Consulta nº 5.003, de 20 de fevereiro de 2015
26/02/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB ? Momento do fato gerador - receita
Solução de Consulta nº 5.002, de 20 de fevereiro de 2015
26/02/2015
Federal
artigo
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