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  • LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias

    Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o Governo Federal enfrenta, mais uma vez, dificuldades para o ajuste das contas referentes ao exercício de 2026. Nesse ...
    16/01/2026 Federal Artigo

    GM SC: SISCOSERV - NBS. Serviços de transporte intermodal de cargas frigorificadas ou ...

    Solução de Consulta nº 42, de 26 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV - Pessoa Jurídica domiciliada no Brasil com Escritório de Representação no ...

    Solução de Consulta nº 32, de 26 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IOF - Operação de Crédito. Base de Cálculo. Alíquota Adicional de 0,38%.

    Solução de Consulta nº 24, de 25 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV - Rateio de Custos e Despesas entre Sociedades de mesmo grupo Econômico. ...

    Solução de Consulta nº 21, de 25 de fevereiro de 2015

    04/03/2015 Federal artigo

    Contribuição Previdenciária. Senado discorda do aumento de tributos e devolve MP 669 à ...

    Aumento de impostos foi reprovado no Senado.

    04/03/2015 Federal artigo

    GM SC: Tributos Federais Compensação - Indébito Tributário Reconhecido Judicialmente. ...

    Solução de Consulta nº 382, de 26 de dezembro de 2014

    03/03/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB/ Retenção na Fonte ? Formas de Compensação

    Solução de Consulta nº 41, de 26 de fevereiro de 2015

    03/03/2015 Federal artigo

    Desoneração da folha fica mais cara, mas torna-se opcional

    MP 669/15 publicada hoje reestrutura a Contribuição Previdenciária s/ Receita Bruta - CPRB

    27/02/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS. Novo conceito de receita bruta após Lei 12.973/14.

    Nova norma promoveu mudanças significativas no conceito de receita bruta.

    26/02/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB ? Reconhecimento de receitas na proporção da obra

    Solução de Consulta nº 5.005, de 23 de fevereiro de 2015

    26/02/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB ? Retenção por órgãos públicos ? empreitada total

    Solução de Consulta nº 5.003, de 20 de fevereiro de 2015

    26/02/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB ? Momento do fato gerador - receita

    Solução de Consulta nº 5.002, de 20 de fevereiro de 2015

    26/02/2015 Federal artigo
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