CATEGORIAS

Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Conceito de atividade principal ? enquadramento por CNAE

Solução de Consulta COSIT nº 10 de 30 de janeiro de 2015

06/02/2015 Federal artigo

Atenção Contribuintes: RFB libera novo PGD da DCTF!

Receita libera novo PGD para habilitar a opção pela Lei 12.973/14.

06/02/2015 Federal artigo

GM SC: Ganho de Capital. Alienação de Participação Societária. Parcela do Preço sem Valor ...

Solução de Consulta n 5.030, de 30 de dezembro de 2014

05/02/2015 Federal artigo

GM SC: Produtor Rural. Agroindústria. Produção Rural Própria. Reflorestamento. Transferência de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA N 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

04/02/2015 Federal artigo

DCTF ?sem débitos?. Regras de obrigação/dispensa da entrega.

Distinção de procedimentos por "períodos calendários" causa dúvidas aos usuários.

29/01/2015 Federal artigo

Cooperativas de crédito e Instituições financeiras: alterações no PIS e na COFINS

Adaptações trazidas pela Lei 12.973/14 são regulamentadas para as instituições financeiras.

28/01/2015 Federal artigo

Capital Social das Cooperativas poderão ser mantidos no PL

Muito esperada, a medida ajusta a discussão de classificação contábil do capital social das ...

21/01/2015 Federal artigo

GFIP tem multas anistiadas, mas medida foi injusta.

Punições ocorridas entre 2009 e 2013 foram perdoadas, mas tem gente no prejuízo.

21/01/2015 Federal artigo

Lei 13.097/15: IRPJ/IRPF/INSS e GFIP estão no pacote de alterações

Lei prorrogou benefícios e aumentou valores na perda no recebimento de créditos.

20/01/2015 Federal artigo

RFB liberou formulário eletrônico para compensação da CPRB

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta já pode ser compensada

09/01/2015 Federal artigo

Nova Lei Geral das Cooperativas deve ser votada em 2015.

Conceito de ato cooperativo mais amplo não foi considerado no relatório.

08/01/2015 Federal artigo

Empresas e trabalhadores pagarão a conta da Previdência.

MP do Governo Federal repassam gastos a empresários e reduzem benefícios dos trabalhadores.

08/01/2015 Federal artigo

94
95
97
98