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Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025

A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...

15/01/2025 Federal Artigo

Funrural. Carta para dispensa da retenção.

Temos discutido incansavelmente nos últimos dias sobre as mais diversas problemáticas da não ...

14/02/2014 Federal artigo

CPRB: Alíquota da atividade principal prevalece na enquadração por CNAE

Fisco confirma que nas atividades concomitantes prevalece alíquota da atividade principal

11/02/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB - Atividades concomitantes

Solução de Consulta nº 19 de 16 de janeiro de 2014

10/02/2014 Federal artigo

GM SC: IPI - importação por conta e ordem de terceiros. Incidência do IPI na saída do importador ...

Solução de Consulta nº 30, de 29 de janeiro de 2014

10/02/2014 Federal artigo

GM SC: IRRF - A disponibilização de rede de telecomunicações para transporte de dados não se ...

Solução de Consulta nº 3, de 6 de janeiro de 2014

10/02/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Valores pagos por locação de veículo não ensejam a constituição de créditos

Solução De Consulta nº 1, de 2 de janeiro de 2014

10/02/2014 Federal artigo

GM SC: IRPF e INSS - Pagamento a conselheiros

Solução de Consulta nº 32, de 30 de janeiro de 2014

06/02/2014 Federal artigo

PIS/COFINS. Cuidados no estorno de créditos

Novas regras aplicáveis ao soja não exigem estorno de créditos

24/01/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/ Pasep - Base De Cálculo. Folha de Salários. Pagamento d Pessoa sem Vínculo ...

Solução de Consulta nº 37, de 15 de agosto de 2013

20/01/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão da Exigibilidade. Soja. Agropecuarista

Solução de Consulta nº 38, de 14 de agosto de 2013

20/01/2014 Federal artigo

CPRB: Exportação indireta por meio de tradings ? esclarecimentos

Instrução Normativa destacou tributação de exportações indiretas

15/01/2014 Federal artigo

GM SC: IRPJ/CSLL - Base de Cálculo. Redução de Multa e Juros. Lei nº 11.941, de 2009.

Solução de Consulta nº 10.002, de 13 de dezembro de 2013

17/12/2013 Federal artigo