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Reforma Tributária
Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025
A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...
15/01/2025
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Atividade Industrial. Créditos. Insumos. Armazenagem. Frete. Manutenção De ...
Solução de Consulta nº 182, de 13 de setembro de 2013.
02/10/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Mudança de Regime de Tributação. Crédito. Estoque. Cofins-Importação.
Solução de Consulta nº 180, de 10 de setembro de 2013
02/10/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Não Cumulatividade. Créditos. Bens Adquiridos para Revenda. Despesas de ...
Solução de Consulta n.º 179 de 10 de setembro de 2013
02/10/2013
Federal
artigo
GM SC: Retenção na Fonte. Terceirização. Pagamento por Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. ...
Solução de Consulta nº 46, de 16 de setembro de 2013.
30/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Contribuição Previdenciária - Retenção - serviços
Solução de Consulta n° 45, de 14 de agosto de 2013
30/09/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de Veículos. Créditos. 1/48 (Um Quarenta E Oito Avos). Valor de ...
Solução de Consulta nº 43, de 4 de setembro de 2013.
30/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Contribuição Previdenciária - enquadramento por CNAE
Solução de Consulta n° 42, de 3 de setembro de 2013.
30/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Crédito da Cofins, apurado na forma do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003,não aproveitado, ...
Solução de Consulta nº 61, de 13 de setembro de 2013
27/09/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Não-Cumulatividade. Contratação de Empresa de Mão-de-Obra. Apuração de ...
Solução de Consulta nº 195, de 30 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS COFINS - Base de Cálculo, Exclusão. Sociedade Cooperativa de Produção Agropecuária. ...
Solução de Consulta nº 190, de 28 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Escrituração Contábil Digital - ECD. Obrigatoriedade
Solução de Consulta nº 188, de 27 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
artigo
GM SC:CSLL/PIS/COFINS - Afiação ou Reafiação, Manutenção, Restauração e Recondicionamento de ...
Solução de Consulta nº 178, de 20 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
artigo
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