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DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...

18/12/2025 Federal Artigo

GM SC: IRPJ - Relatório de auditores externos independentes para fins de comprovação de preços ...

Solução de Consulta n 13, de 16 de setembro de 2013

08/11/2013 Federal artigo

Retenção na fonte. Vendas de bens e serviços a órgão públicos

Artigo dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da ...

06/11/2013 Federal artigo

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Cessão de Mão-de-Obra. Retenção de 3,5%.

Solução de Consulta nº 18, de 4 de novembro de 2013

06/11/2013 Federal artigo

Lei 12.865/13: Parcelamentos - Portarias 08 e 09

Prazo de adesão aos parcelamentos vai até 29 de novembro.

29/10/2013 Federal artigo

MULTAS: alterações na entrega de arquivos magnéticos - eSocial

Receita Federal majora multas, e traz diversas previsões devido a vinda do eSocial.

25/10/2013 Federal artigo

Lei 12.865/13: Parcelamento - Portaria n° 07 - Regulamentação

Portaria regulamenta diretrizes da Lei 12.865/13 acerca do REFIS da crise.

24/10/2013 Federal artigo

Contratação de Unimed´s. É devida a Contribuição Patronal de 15%?

Contribuição Patronal de 15% sobre as prestações de serviços causam as discussões.

21/10/2013 Federal artigo

PIS/COFINS. CST 05 - Vendas com Substituição tributária

Vendas de produtos com ST de PIS/COFINS tem procedimento próprio no PVA

21/10/2013 Federal artigo

GM SC:Direito Tributário - Concentração, em uma única empresa, do controle dos gastos referentes ...

Solução de Divergência n 23, de 23 de setembro de 2013

14/10/2013 Federal artigo

Lei n.º 12.685/2013 ? Novos Parcelamentos e Reaberturas REFIS, PAES, PAEX e Outros

Parcelamentos Federais novas disposições

11/10/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Retenção na Fonte. Manutenção. Serviços de Revestimento de Borracha em Peças ...

Solução de Consulta nº 70, de 5 de setembro de 2013

10/10/2013 Federal artigo

GM SC: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Base de Cálculo. Percentual de Redução ...

Solução de Consulta nº 219, de 12 de setembro de 2013

11/10/2013 Federal artigo