CATEGORIAS

DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...

18/12/2025 Federal Artigo

GM SC: IPI - São também equiparados a industrial os Estabelecimentos que comercializam produtos ...

Solução de Consulta nº 205, de 6 de setembro de 2013

11/10/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Não se Aplica a CPRB nos casos em que a empresa terceiriza integralmente a ...

Solução de Consulta nº 199, de 3 de setembro de 2013

11/10/2013 Federal artigo

PIS/COFINS - SOJA. Nova norma revoluciona tributação

Lei 12.865 muda os conceitos de suspensão e créditos presumidos da atividade agroindustrial.

10/10/2013 Federal artigo

REFIS da Crise. Reaberto prazo pela Lei 12.865/13

Reaberto o prazo do parcelamento especial da Lei 11.941, de 2009.

10/10/2013 Federal artigo

Subvenções concedidas aos produtores e agroindústrias dos Estados do Nordeste.

Benefício atingirá somente produtores dos Estados do Nordeste.

10/10/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ Aplicação Obrigatória do Método PECEX no caso de exportação de commodities

Solução de Consulta nº 12, de 16 de setembro de 2013.

07/10/2013 Federal artigo

GM SC: Atividade Industrial. Créditos. Insumos. Equipamentos De Proteção Individual (Epi).

Solução de Consulta nº 184, de 13 de setembro de 2013

02/10/2013 Federal artigo

GM SC: Atividade Industrial. Créditos. Insumos. Equipamentos De Proteção Individual (Epi).

Solução de Consulta nº 184, de 13 de setembro de 2013

02/10/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Atividade Industrial. Créditos. Insumos. Armazenagem. Frete. Manutenção De ...

Solução de Consulta nº 182, de 13 de setembro de 2013.

02/10/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Mudança de Regime de Tributação. Crédito. Estoque. Cofins-Importação.

Solução de Consulta nº 180, de 10 de setembro de 2013

02/10/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Não Cumulatividade. Créditos. Bens Adquiridos para Revenda. Despesas de ...

Solução de Consulta n.º 179 de 10 de setembro de 2013

02/10/2013 Federal artigo

GM SC: Retenção na Fonte. Terceirização. Pagamento por Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. ...

Solução de Consulta nº 46, de 16 de setembro de 2013.

30/09/2013 Federal artigo