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DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...

18/12/2025 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão. Frete Contratado por Pessoa Jurídica Comercial Exportadora.

Solução de Consulta nº 66, de 29 de agosto de 2013

18/09/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Cooperativa. Cobrança não Cumulativa. Utilização de Créditos

Solução de Consulta nº 55, de 18 de julho de 2013

18/09/2013 Federal artigo

GM SC: IOF ? Alíquota- Empréstimos Externos. Conversão. Investimento Direto. Capital Social. ...

Solução de Consulta nº 19, de 3 de setembro de 2013.

18/09/2013 Federal artigo

RTT: O fim ainda não está próximo ? novas disposições sobre o assunto

Instrução Normativa traz nova obrigação acessória e demonstra que o RTT nada tem de transitório.

17/09/2013 Federal artigo

GM SC: Compensação Autorizada por Decisão Judicial Transitada em Julgado. Superveniência de ...

Solução de consulta nº 100, de 13 de setembro de 2013

17/09/2013 Federal artigo

PER/Dcomp. Erro na atualização de tabelas

Erros tem solução simples mas depende de manobra do usuário.

16/09/2013 Federal artigo

Consulta Sobre Interpretação da Legislação Tributária: Procedimentos

Aspectos conceituais acerca das consultas formuladas ao fisco.

16/09/2013 Federal artigo

COOPERATIVISMO: Uma idéia de sucesso!!

Um dos segmentos econômicos mais importantes do país tem história surpreendente, e não pense em ...

12/09/2013 Federal artigo

As importâncias pagas em licença do direito de uso e de comercialização de software de ...

Solução de Consulta nº 83, de 8 de agosto de 2013.

12/09/2013 Federal artigo

GM SC:Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Produtos de Procedência Estrangeira. ...

Solução de Consulta nº 81, de 7 de agosto de 2013

12/09/2013 Federal artigo

GM SC: Exportação Temporária. Declaração Simplificada de Exportação. Despacho Aduaneiro. ...

Solução de Consulta nº 80, de 6 de agosto de 2013

12/09/2013 Federal artigo

GM SC: Lucro Presumido. Serviços Prestados Diretamente ao Exterior. Imposto Pago. Compensação

Solução de Consulta nº 159,de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo