CATEGORIAS

DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...

18/12/2025 Federal Artigo

GM SC: PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. Crédito Presumido de ICMS. Redução da Base de Cálculo. Diferimento ...

Solução de Consulta nº 153, de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo

GM SC: IRRF,II,IPI, COFINS e PIS - Softwares de Prateleira. Download. Remessa ao Exterior. ...

Solução de Consulta nº 149, de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo

GM SC:Não Cumulatividade. Créditos. Insumos. Depreciação. Prestação de Serviços. Transporte de ...

Solução de Consulta nº 169, de 28 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo

GM SC: Despesas Administrativas não geram Créditos do PIS e COFINS

Solução de Consulta nº 161,de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Despesas não Ligadas à Produção. Impossibilidade de Crédito como Insumo.

Solução de Consulta nº 160, de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo

eSocial: possibilidade de novo cronograma para implantação

Lucro real para abril e presumido para setembro de 2014 está previsto no cronograma.

05/09/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ/CSLL Para Fins de Determinação da Base de Cálculo da CSLL, não são Dedutíveis, ...

Solução de Consulta nº 60, de 28 de agosto de 2013

30/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS Dispêndios com Avaliação, Registro e Cadastro em Órgãos Públicos. Defensivos ...

Solução de Consulta nº 15, de 28 de agosto de 2013

30/08/2013 Federal artigo

Serviços Sujeitos a Retenção na Fonte de ISSQN

Retenções do ISSQN- Relação de Serviços Sujeitos

27/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ - Quebras de estoque

Solução de Consulta n° 124 de 27 de maio de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRPF - Transferência de terras por sucessão ou herança

Solução de Consulta n° 129 de 04 de junho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ Hedge. Posição Física de Café. Mercado Futuro. Bolsa. Documentação Comprobatória

Solução de Consulta nº 143 de 25 de junho de 2013

26/08/2013 Federal artigo