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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Cooperativa. Cobrança não Cumulativa. Utilização de Créditos

Solução de Consulta nº 55, de 18 de julho de 2013

18/09/2013 Federal artigo

GM SC: IOF ? Alíquota- Empréstimos Externos. Conversão. Investimento Direto. Capital Social. ...

Solução de Consulta nº 19, de 3 de setembro de 2013.

18/09/2013 Federal artigo

RTT: O fim ainda não está próximo ? novas disposições sobre o assunto

Instrução Normativa traz nova obrigação acessória e demonstra que o RTT nada tem de transitório.

17/09/2013 Federal artigo

GM SC: Compensação Autorizada por Decisão Judicial Transitada em Julgado. Superveniência de ...

Solução de consulta nº 100, de 13 de setembro de 2013

17/09/2013 Federal artigo

PER/Dcomp. Erro na atualização de tabelas

Erros tem solução simples mas depende de manobra do usuário.

16/09/2013 Federal artigo

Consulta Sobre Interpretação da Legislação Tributária: Procedimentos

Aspectos conceituais acerca das consultas formuladas ao fisco.

16/09/2013 Federal artigo

COOPERATIVISMO: Uma idéia de sucesso!!

Um dos segmentos econômicos mais importantes do país tem história surpreendente, e não pense em ...

12/09/2013 Federal artigo

As importâncias pagas em licença do direito de uso e de comercialização de software de ...

Solução de Consulta nº 83, de 8 de agosto de 2013.

12/09/2013 Federal artigo

GM SC:Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Produtos de Procedência Estrangeira. ...

Solução de Consulta nº 81, de 7 de agosto de 2013

12/09/2013 Federal artigo

GM SC: Exportação Temporária. Declaração Simplificada de Exportação. Despacho Aduaneiro. ...

Solução de Consulta nº 80, de 6 de agosto de 2013

12/09/2013 Federal artigo

GM SC: Lucro Presumido. Serviços Prestados Diretamente ao Exterior. Imposto Pago. Compensação

Solução de Consulta nº 159,de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. Crédito Presumido de ICMS. Redução da Base de Cálculo. Diferimento ...

Solução de Consulta nº 153, de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo