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Reforma Tributária
DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026
É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...
18/12/2025
Federal
Artigo
GM SC: Mercadorias Destinadas à Exportação. Transporte em Território Nacional. Receitas de ...
Solução de Consulta nº 128, de 16 de Julho de 2013.
07/08/2013
Federal
artigo
GM SC: IRPJ -Valores Recebidos a título de Danos Emergentes não se Sujeitam à Tributação do IRPJ
Solução de Consulta Nº 126, de 10 de julho de 2013.
07/08/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS.Desconto de Créditos nas Importações
Solução de Consulta nº 113, de 16 de maio de 2013
02/08/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS. Crédito Insumo. Partes e Peças de Reposição.
Solução de Consulta n.º 111, de 16 de maio de 2013.
02/08/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS. Crédito Partes e peças. manutenção de Máquinas e Equipamentos.
Solução de Consulta n.º 110, de 16 de maio de 2013.
02/08/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS. Pinto de (1) um dia. Insumos adquiridos antes de 1° de janeiro de 2011. ...
Solução de Consulta n.º 109, de 16 de maio de 2013.
02/08/2013
Federal
artigo
DITR: Apresentação começa em 20 de agosto
Prazo para apresentação vai até 28 de setembro.
02/08/2013
Federal
artigo
GM SC: Juros sobre Capital Próprio - SC 103/13
Para fins de dedução do JCP devem ser considerados os métodos vigentes em 2007.
02/08/2013
Federal
artigo
GM SC: CPRB - Exclusão do IPI da BC - SC 102/13
IPI deve ser excluído da BC da CPRB
02/08/2013
Federal
artigo
e-Social: Empresários começam a se assustar com nível de informações
Nível das informações é extremamente maior que aquele apresentado atualmente.
31/07/2013
Federal
artigo
Vendas com suspensão das contribuições ao PIS e a COFINS. Condições e aspectos legais.
Na norma o fisco em 3 breves artigos estabeleceu as regras para a venda suspensa desses
30/07/2013
Federal
artigo
PIS/COFINS Soja. Projeto que prevê ?suspensão? pode ser preocupante.
Poder Executivo está pronto para reforma do PIS/COFINS na cadeia do soja.
25/07/2013
Federal
artigo
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