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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025
A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...
15/01/2025
Federal
Artigo
CPRB: Soja, milho e derivados - Não enquadramento
Soja e milho ainda não foram inclusos no rol da CPRB.
13/02/2013
Federal
artigo
Cooperativas rurais não devem recolher Funrural de suas sobras
05/02/2013
Federal
artigo
Retenção na fonte. Vendas de bens e serviços a órgãos públicos
Artigo dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da ...
04/11/2013
Federal
artigo
PIS/COFINS. Vendas de veículos usados
Tributação das empresas com objeto social a venda de veículos usados
01/02/2013
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Industrialização por encomenda - não enquadramento
Os estabelecimentos equiparados a industrial não se enquadram na CPRB
01/02/2013
Federal
artigo
CPRB: Novos produtos agropecuários a partir de 01/01/13
MP 582/12 inclui aves e outras carnes na Contribuição sobre a Receita Bruta.
01/02/2013
Federal
artigo
EFD-Contribuições. Novas multas pelo atraso na entrega da escrituração.
Novos valores reduzem impacto das multas por entrega fora do prazo, mas há outras situações.
29/01/2013
Federal
artigo
EFD-Contribuições. Empresas do Lucro Presumido. Obrigação da entrega de arquivos de 2012
Nem todas as pessoas jurídicas enquadradas no lucro presumido estão isentas da entrega dos ...
29/01/2013
Federal
artigo
MP 601: Principais alterações na legislação
CPRB e prorrogação do REINTEGRA foram alguns pontos abordados.
17/01/2013
Federal
artigo
Alíquota Interestadual de 4% - Mercadorias Importadas
Com a publicação da Resolução do Senado Federal n.º 13 de 25 de abril de 2012 a tributação do ...
14/01/2013
Federal
artigo
Funrural/CPR. Decisão pode mudar rumos.
Decisão do TRF4 reconhece inconstitucionalidade do Funrural mas exige a contribuição sobre a ...
14/12/2012
Federal
artigo
EFD-Contribuições. Devoluções de Compras.
RFB atualiza instruções s/ devoluções de compras na EFD-Contribuições.
12/12/2012
Federal
artigo
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