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DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...

18/12/2025 Federal Artigo

BIODIESEL. Critérios para o índice "Selo Combustível Social"

Como constituir o índice e realizar a manutenção do Selo Combustível Social.

28/05/2013 Federal artigo

EFD-IRPJ ? Instituição ? Aplicação a partir de 2014

O Contribuinte deverá informar na EFD-IRPJ, todas as operações que influenciem, direta ou ...

06/05/2013 Federal artigo

Fusão, Incorporação ou Cisão - Obrigações Acessórias - Atualização

A transformação, incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos ...

06/05/2013 Federal artigo

PIS/COFINS. Novas disposições às aves e suínos.

RFB ajusta suspensão da cadeia de aves e suínos.

18/04/2013 Federal artigo

Importação Tratamento Tributário para o IPI

Tratamento Tributário na importação do exterior de produtos sujeitos ao IPI

17/04/2013 Federal artigo

PER/DCOMP. Erros na transmissão. Falhas na atualização das tabelas.

RFB não tem atualizado tabelas nos PVA´s e causam problemas ao contribuinte.

12/04/2013 Federal artigo

Alteração do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que Instituiu o Sistema Público de ...

Foi publicada a primeira alteração do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que Instituiu ...

09/04/2013 Federal artigo

Medida Provisória 612/13. Medida bate de frente aos vetos da presidência.

Vetos a determinados setores voltam a discussão.

05/04/2013 Federal artigo

Retenção na fonte de IR- trabalho assalariado.

Procedimentos na retenção de IR sobre rendimentos do trabalho assalariado.

05/04/2013 Federal artigo

Desoneração da folha. Deputados criticam posição da Presidenta Dilma

Vetos não eram esperados por muitos setores, que agora sentem-se prejudicados.

04/04/2013 Federal artigo

Desoneração da folha. Aves e outros produtos agropecuários são atingidos.

Regulamentação da MP 601 manteve produtos agropecuários na CPRB, como esperado.

04/04/2013 Federal artigo

STF decide pela inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS nas importações.

Medida desonera novas importações mas ainda não há nada definido em relação ao passado.

28/03/2013 Federal artigo