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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

GM SC: IRPJ -Valores Recebidos a título de Danos Emergentes não se Sujeitam à Tributação do IRPJ

Solução de Consulta Nº 126, de 10 de julho de 2013.

07/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS.Desconto de Créditos nas Importações

Solução de Consulta nº 113, de 16 de maio de 2013

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS. Crédito Insumo. Partes e Peças de Reposição.

Solução de Consulta n.º 111, de 16 de maio de 2013.

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS. Crédito Partes e peças. manutenção de Máquinas e Equipamentos.

Solução de Consulta n.º 110, de 16 de maio de 2013.

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS. Pinto de (1) um dia. Insumos adquiridos antes de 1° de janeiro de 2011. ...

Solução de Consulta n.º 109, de 16 de maio de 2013.

02/08/2013 Federal artigo

DITR: Apresentação começa em 20 de agosto

Prazo para apresentação vai até 28 de setembro.

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: Juros sobre Capital Próprio - SC 103/13

Para fins de dedução do JCP devem ser considerados os métodos vigentes em 2007.

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Exclusão do IPI da BC - SC 102/13

IPI deve ser excluído da BC da CPRB

02/08/2013 Federal artigo

e-Social: Empresários começam a se assustar com nível de informações

Nível das informações é extremamente maior que aquele apresentado atualmente.

31/07/2013 Federal artigo

Vendas com suspensão das contribuições ao PIS e a COFINS. Condições e aspectos legais.

Na norma o fisco em 3 breves artigos estabeleceu as regras para a venda suspensa desses

30/07/2013 Federal artigo

PIS/COFINS Soja. Projeto que prevê ?suspensão? pode ser preocupante.

Poder Executivo está pronto para reforma do PIS/COFINS na cadeia do soja.

25/07/2013 Federal artigo

Lei 12.844/13: REINTEGRA, CPRB e outros pontos importantes

Pontos importantes sobre o enquadramento de cooperativas na CPRB também são abordados.

24/07/2013 Federal artigo