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DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...

18/12/2025 Federal Artigo

Livro Registro de Controle da Produção e Estoque

Nesta matéria, abordaremos os procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos ...

26/03/2013 Federal artigo

GM SC - Características das vendas com fim específico

Vendas com fim específicos para exportação. Entrega em recinto alfandegado. Obrigatoriedade.

19/03/2013 Federal artigo

MP 609/13. Extensão da norma aos óleos vegetais.

Impacto no mercado, preços e destinação dos óleos para o biodiesel.

14/03/2013 Federal artigo

MP 609 altera PIS/COFINS e atinge agronegócio.

Reforma visa redução de preços aos produtos de cesta-básica.

11/03/2013 Federal artigo

Suspensão do IPI - Cooperativas de Produção Rural

Considerações acerca do IPI

01/03/2013 Federal artigo

Solução de consulta nº 81, de 20 de setembro de 2010

Cerealista. Definição. Terceirização.

26/02/2013 Federal artigo

PIS/COFINS. Prescrição de créditos tributários.

Créditos que não são objeto de pedidos de ressarcimento prescrevem em 5 anos.

21/02/2013 Federal artigo

Dirf 2013. Comentários. Compensação do imposto por decisão judicial

Tela a ser preenchida pode gerar dúvidas ao usuário.

20/02/2013 Federal artigo

CPRB: Soja, milho e derivados - Não enquadramento

Soja e milho ainda não foram inclusos no rol da CPRB.

13/02/2013 Federal artigo

Cooperativas rurais não devem recolher Funrural de suas sobras

05/02/2013 Federal artigo

Retenção na fonte. Vendas de bens e serviços a órgãos públicos

Artigo dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da ...

04/11/2013 Federal artigo

PIS/COFINS. Vendas de veículos usados

Tributação das empresas com objeto social a venda de veículos usados

01/02/2013 Federal artigo