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DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...

18/12/2025 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Industrialização por encomenda - não enquadramento

Os estabelecimentos equiparados a industrial não se enquadram na CPRB

01/02/2013 Federal artigo

CPRB: Novos produtos agropecuários a partir de 01/01/13

MP 582/12 inclui aves e outras carnes na Contribuição sobre a Receita Bruta.

01/02/2013 Federal artigo

EFD-Contribuições. Novas multas pelo atraso na entrega da escrituração.

Novos valores reduzem impacto das multas por entrega fora do prazo, mas há outras situações.

29/01/2013 Federal artigo

EFD-Contribuições. Empresas do Lucro Presumido. Obrigação da entrega de arquivos de 2012

Nem todas as pessoas jurídicas enquadradas no lucro presumido estão isentas da entrega dos ...

29/01/2013 Federal artigo

MP 601: Principais alterações na legislação

CPRB e prorrogação do REINTEGRA foram alguns pontos abordados.

17/01/2013 Federal artigo

Alíquota Interestadual de 4% - Mercadorias Importadas

Com a publicação da Resolução do Senado Federal n.º 13 de 25 de abril de 2012 a tributação do ...

14/01/2013 Federal artigo

Funrural/CPR. Decisão pode mudar rumos.

Decisão do TRF4 reconhece inconstitucionalidade do Funrural mas exige a contribuição sobre a ...

14/12/2012 Federal artigo

EFD-Contribuições. Devoluções de Compras.

RFB atualiza instruções s/ devoluções de compras na EFD-Contribuições.

12/12/2012 Federal artigo

EFD-Contribuições. Devoluções/Cancelamento de Vendas. Novas Instruções.

Procedimentos nas devoluções de vendas, vendas canceladas e retornos

12/12/2012 Federal artigo

EFD-Contribuições. Novo programa (PVA).

Nova versão substitui programa anterior e importa base de dados.

12/12/2012 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS: Vedação aos créditos - despesas não ligadas a produção

Alimentação do trabalhador, à assistência médica, à assistência social, ao seguro de vida, a ...

10/12/2012 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Sebo bovino - Crédito presumido e suspensão - Produção de biodiesel

RFB garante a manutenção dos créditos presumidos nas operações com sebo bovino para a produção ...

07/12/2012 Federal artigo