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Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025

A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...

15/01/2025 Federal Artigo

GM SC - IRPJ - Investimento reavaliado. Decorrência de reavaliação de ativo na sociedade ...

ACÓRDÃO Nº 12-44736 de 27 de Marco de 2012

28/03/2012 Federal artigo

PIS/COFINS e o Conceito de Insumos

Qual é de fato o conceito de insumos aplicável a essas contribuições sociais?

28/03/2012 Federal artigo

GM SC - Estimativas pagas a maior ou indevidamente.Restituição direta sem transitar pelo ajuste.

ACÓRDÃO Nº 06-36079 de 22 de Marco de 2012

23/03/2012 Federal artigo

GM SC - Créditos. Materiais e Serviços de Manutenção

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 21 de 22 de Marco de 2012

23/03/2012 Federal artigo

GM SC - IRPJ - Depósitos Bancários.Omissão de Receita. Presunção Legal.

ACÓRDÃO Nº 16-36710 de 19 de Marco de 2012

20/03/2012 Federal artigo

GM SC - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Material de Embalagem. Aquisição por produtor rural pessoa física. Suspensão do IPI. ...

14/03/2012 Federal artigo

SPED PIS/COFINS. Validação dos arquivos digitais.

Arquivo validado com sucesso, sem erros ou avisos, não é sinônimo ?correção?.

14/03/2012 Federal artigo

GM SC - IRPJ - Perdas e quebras na fabricação. Efetiva Prestação de Serviço. Dedutibilidade

ACÓRDÃO Nº 12-44360 de 09 de Marco de 2012

12/03/2012 Federal artigo

IPI: Recuperabilidade dos créditos de exportações

Para manutenção dos créditos advindos das exportações, contribuintes devem se atentar à ...

08/03/2012 Federal artigo

Governo Federal cria novos programas para fiscalizar ITR

Governo irá instituir malha fina e novo portal exclusivo para o ITR

08/03/2012 Federal artigo

GM SC - IRRF - Cooperativa Médica. Plano de Saúde

Prestação de serviços por terceiros não associados, como hospitais e laboratórios, não se ...

07/03/2012 Federal artigo

Nova disposição da RFB regula dispensa na entrega do SPED PIS/COFINS.

Pessoas jurídicas sem movimento no mês não precisarão entregar EFD Contribuições.

06/03/2012 Federal artigo