CATEGORIAS

Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

CPRB-Receita Bruta. RFB define conceito.

Fisco assume posição oficial quanto ao conceito de receita bruta da Contribuição Previdenciária.

27/11/2012 Federal artigo

PIS/COFINS vazão. Opção pelo regime especial de apuração para 2013.

Contribuinte tem até o próximo 30 para optar pelo regime de vazão.

23/11/2012 Federal artigo

Exportadoras têm R$ 10 bi em créditos fiscais retidos

Doze das quinze maiores exportadoras brasileiras de capital aberto tinham créditos a recuperar ...

23/11/2012 Federal artigo

Atenção: PER/DCOMP tem mudanças impactantes e imediatas

IN publicada hoje substitui as atuais regras de restituição, ressarcimento e compensação.

21/11/2012 Federal artigo

Súmula Vinculante 69. A queda dos benefícios estaduais.

Nova súmula do STF declarará inconstitucional os benefícios não aprovados pelo CONFAZ

21/11/2012 Federal artigo

CPRB. Aplicabilidade nas empresas que se dedicam a outras atividades.

Abrangência da CPRB nas empresas que se dedicam a venda de produtos abrangidos e não abrangidos ...

20/11/2012 Federal artigo

A EFD Social vem ai. Leiaute já está pronto para publicação.

Nova obrigação substituirá todas as demais declarações do departamento de RH.

20/11/2012 Federal artigo

SPED 2013. Saiba das novidades anunciadas pela RFB

RFB anuncia o que vai acontecer em 2013.

19/11/2012 Federal artigo

GM SC: Reintegra - Benefício sofre tributação de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

Benefício compõe a BC do PIS/COFINS e sofre incidência do IRPJ/CSLL

09/11/2012 Federal artigo

GM SC: IRPJ - Rateio de despesas

São dedutíveis as despesas administrativas rateadas se...

09/11/2012 Federal artigo

Manifestação do Destinatário. Sua próxima obrigação.

Empresas terão que se manifestar quanto ao uso da sua inscrição (ICMS/CNPJ)

08/11/2012 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Defensivos agropecuários - alíquota zero

Redução a zero do PIS/COFINS não se aplica a embalagens.

08/11/2012 Federal artigo