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DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...

18/12/2025 Federal Artigo

GM SC: IRPJ Para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ no regime do lucro presumido, ...

Solução de Divergência nº 29, de 20 de novembro de 2013

06/12/2013 Federal artigo

Refis da crise: Passo-a-passo para adesão

Documento demonstra telas a serem seguidas para adesão

03/12/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ - Base de Cálculo. Descontos Condicionais e Incondicionais

Solução de Consulta nº 34, de 21 de novembro de 2013

03/12/2013 Federal artigo

GM SC: CNPJ - Unificação de Inscrição no CNPJ.

Solução de Consulta nº 30, de 13 de novembro de 2013

03/12/2013 Federal artigo

Refis da crise: Perdões de multas e juros não devem ser tributados

Solução de Consulta da RFB esclarece que perdões não são tributados pelo IRPJ/CSLL/PIS/COFINS

27/11/2013 Federal artigo

GM SC: Republicação - Matriz. Domicílio. Distinção. Inexistência de Identidade. Cadastro ...

Solução de Consulta nº 27, de 25 de novembro de 2013 (*)

27/11/2013 Federal artigo

GM SC: Matriz. Domicílio. Distinção. Inexistência de Identidade. Cadastro Nacional de Pessoa ...

Solução de Consulta nº 27, de 13 de novembro de 2013

22/11/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ -Lucro Real. Redução de Multa e Juros. Lei nº 11.941, de 2009

Solução de Consulta nº 21, de 6 de novembro de 2013

22/11/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Considerações Acerca do Índice a ser Apurado por Empresas Mistas.

Solução de Consulta n 20, de 4 de novembro de 2013

22/11/2013 Federal artigo

GM SC: Cessão de Mão de Obra ? Obras de Fundações (Cnae 4391-6/00) ? Não Sujeição ao Instituto ...

Solução de Divergência COSIT nº 25, de 17 de outubro de 2013

21/11/2013 Federal artigo

GM SC: Tributos e Contribuições Federais - Receita esclarece sobre a legitimidade no pleito da ...

Solução de Consulta COSIT nº 22, de 6 de novembro de 2013

21/11/2013 Federal artigo

eSocial: Qualificação cadastral dos trabalhadores disponível!!

Verificação do CPF x PIS do trabalhador já pode ser feita.

14/11/2013 Federal artigo