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Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025

A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...

15/01/2025 Federal Artigo

As importâncias pagas em licença do direito de uso e de comercialização de software de ...

Solução de Consulta nº 83, de 8 de agosto de 2013.

12/09/2013 Federal artigo

GM SC:Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Produtos de Procedência Estrangeira. ...

Solução de Consulta nº 81, de 7 de agosto de 2013

12/09/2013 Federal artigo

GM SC: Exportação Temporária. Declaração Simplificada de Exportação. Despacho Aduaneiro. ...

Solução de Consulta nº 80, de 6 de agosto de 2013

12/09/2013 Federal artigo

GM SC: Lucro Presumido. Serviços Prestados Diretamente ao Exterior. Imposto Pago. Compensação

Solução de Consulta nº 159,de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. Crédito Presumido de ICMS. Redução da Base de Cálculo. Diferimento ...

Solução de Consulta nº 153, de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo

GM SC: IRRF,II,IPI, COFINS e PIS - Softwares de Prateleira. Download. Remessa ao Exterior. ...

Solução de Consulta nº 149, de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo

GM SC:Não Cumulatividade. Créditos. Insumos. Depreciação. Prestação de Serviços. Transporte de ...

Solução de Consulta nº 169, de 28 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo

GM SC: Despesas Administrativas não geram Créditos do PIS e COFINS

Solução de Consulta nº 161,de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Despesas não Ligadas à Produção. Impossibilidade de Crédito como Insumo.

Solução de Consulta nº 160, de 5 de agosto de 2013

06/09/2013 Federal artigo

eSocial: possibilidade de novo cronograma para implantação

Lucro real para abril e presumido para setembro de 2014 está previsto no cronograma.

05/09/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ/CSLL Para Fins de Determinação da Base de Cálculo da CSLL, não são Dedutíveis, ...

Solução de Consulta nº 60, de 28 de agosto de 2013

30/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS Dispêndios com Avaliação, Registro e Cadastro em Órgãos Públicos. Defensivos ...

Solução de Consulta nº 15, de 28 de agosto de 2013

30/08/2013 Federal artigo