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DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...

18/12/2025 Federal Artigo

GM SC: Contribuição Previdenciária Rural: obrigatoriedade de informações na GFIP

Solução de Consulta nº 52, de 20 de fevereiro de 2014

10/03/2014 Federal artigo

GM SC: IRPJ ? CSLL - Gastos com Desenvolvimento Experimental de Produtos. Ativo Intangível. ...

Solução de Consulta nº 37, de 19 de fevereiro de 2014

10/03/2014 Federal artigo

GM SC: IRPJ ? CSLL - Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica. Dispêndios. ...

Solução de Consulta nº 36, de 18 de fevereiro de 2014

10/03/2014 Federal artigo

IBAMA - Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras

Relatório de atividades poluidoras Entrega a partir de 1º de abril de 2014.

06/03/2014 Federal artigo

GM SC ? PIS/COFINS/CSLL - Comissões, Corretagens - Retenção na fonte.

Solução de Consulta nº 352 de 10 de Agosto de 2004

25/02/2014 Federal artigo

PIS/COFINS. Créditos nas exportações de aves (frangos e suas partes).

Benefícios tributários na exportação de aves são aliados ao contribuinte

21/02/2014 Federal artigo

GM-SC: CPRB: Contrato de fornecimento de bens - base de cálculo

Solução de Divergência nº 1, de 10 de fevereiro de 2014

18/02/2014 Federal artigo

GM SC: CSLL/IRPJ - Despesas com Brindes. Indedutibilidade. Brindes. Conceito

Solução de Consulta nº 58, de 30 de dezembro de 2013

18/02/2014 Federal artigo

Funrural. Carta para dispensa da retenção.

Temos discutido incansavelmente nos últimos dias sobre as mais diversas problemáticas da não ...

14/02/2014 Federal artigo

CPRB: Alíquota da atividade principal prevalece na enquadração por CNAE

Fisco confirma que nas atividades concomitantes prevalece alíquota da atividade principal

11/02/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB - Atividades concomitantes

Solução de Consulta nº 19 de 16 de janeiro de 2014

10/02/2014 Federal artigo

GM SC: IPI - importação por conta e ordem de terceiros. Incidência do IPI na saída do importador ...

Solução de Consulta nº 30, de 29 de janeiro de 2014

10/02/2014 Federal artigo