CATEGORIAS

Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

CPRB: Medida Provisória torna Contribuição permanente

Artigos que determinavam fim em 31.12.2014 foram alterados.

11/07/2014 Federal artigo

PIS/COFINS. Lei 12.995 promove importantes alterações: biocombustíveis e café.

Mudanças beneficiam contribuintes e reduzem impactos tributários para biodiesel, álcool e café.

04/07/2014 Federal artigo

Lei 12.973, nossa empresa vai optar pelos novos critérios em 2014?

Lei que revogou RTT ajusta processos contábeis e tributários para 2015, mas com opção ao ...

03/07/2014 Federal artigo

GM SC: IRRF ? Retenção na Fonte - Dispensa de retenção nos pagamentos parcelados

Solução de Consulta nº 161, de 24 de junho de 2014

03/07/2014 Federal artigo

eSocial. Cadastramento no NIS - Alterações.

CAIXA anuncia mudanças na regra de cadastramento do trabalhador no NIS.

03/07/2014 Federal artigo

Você sabe usar o ReceitanetBX?

Saiba mais sobre a ferramenta que pode fazer diferença no seu dia-a-dia.

24/06/2014 Federal artigo

REFIS da crise: Dividas vencidas até 2013 ? Novas alterações

Governo cedeu e dívidas referentes a 2013 poderão ser parceladas.

20/06/2014 Federal artigo

GM SC: IRPF - PRECATÓRIO. CESSÃO DE DIREITO. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA

Solução de Consulta n 153, de 11 de junho de 2014

17/06/2014 Federal artigo

NF-e. Alterado regras de validação.

Nota Técnica altera regras essenciais, inclusive NCM.

11/06/2014 Federal artigo

REFIS da crise: Reabertura do prazo e demais disposições

Portaria regulamenta reabertura prevista na Lei 12.973/14

11/06/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB: Constituição da Base de Cálculo - Receita Bruta

Solução de Consulta Vinculada nº 8.029, de 8 de maio de 2014

10/06/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB: Incidência nas empresas de construção civil - empreitada total, parcial e ...

Solução de Consulta Vinculada Nº 8.028, de 8 de maio de 2014

10/06/2014 Federal artigo