Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

    A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...
    08/07/2026 Federal Artigo

    CARF Aceita Planejamento Tributário com a Finalidade de Gerar Créditos de PIS/COFINS

    Posição é avançada e favorece contribuintes

    05/09/2014 Federal artigo

    Receita esclarece fato gerador da retenção de IR nos serviços

    Ato declaratório interpretativo esclarece alguns dúvidas.

    03/09/2014 Federal artigo

    GM SC: Pagamento de PRL - mais de um pagamento no períoodo

    Solução de Consulta n° 229 de agosto de 2014.

    01/09/2014 Federal artigo

    Créditos de PIS e COFINS serão ressarcidos em 60 dias.

    Werinton Garcia dos SantosO  Governo Federal, especialmente na pessoa do Exmo. Ministro da ...

    28/08/2014 Federal artigo

    Parcelamentos: Regras para utilização de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa

    25/08/2014 Federal artigo

    Refis da copa: débitos não declarados poderão ser parcelados

    Débitos deverão ser declarados via DCTF, DITR e DIRPF.

    21/08/2014 Federal artigo

    Refis da copa: novas regras para débitos previdenciários

    Débitos não declarados em GFIP e débitos de reclamatória trabalhista poderão ser parcelados.

    21/08/2014 Federal artigo

    PIS-COFINS. ÁLCOOL tem benefício mas fica prejudicado com IN RFB 1490 (prazos).

    Créditos poderão ser ressarcidos mas mediante cumprimento de prazos, alguns só em 2015.

    19/08/2014 Federal artigo

    Refis da copa: alterações nos prazos de desistência e cálculo das parcelas

    Prazo para desistência de débitos não previdenciários passa a ser 31 de outubro.

    18/08/2014 Federal artigo

    SPED. Empresas terão novas adaptações.

    2015 será período de grandes desafios para os profissionais contabilistas.

    12/08/2014 Federal artigo

    PIS/COFINS ? Receita Federal publica entendimento sobre a tributação da Industrialização por ...

    06/08/2014 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Créditos da não Cumulatividade. Importação de bens usados. vedação de ...

    Solução de Divergência nº 9, de 18 de julho de 2014

    06/08/2014 Federal artigo
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