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Reforma Tributária
Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025
A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...
15/01/2025
Federal
Artigo
GM SC:Direito Tributário - Concentração, em uma única empresa, do controle dos gastos referentes ...
Solução de Divergência n 23, de 23 de setembro de 2013
14/10/2013
Federal
artigo
Lei n.º 12.685/2013 ? Novos Parcelamentos e Reaberturas REFIS, PAES, PAEX e Outros
Parcelamentos Federais novas disposições
11/10/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Retenção na Fonte. Manutenção. Serviços de Revestimento de Borracha em Peças ...
Solução de Consulta nº 70, de 5 de setembro de 2013
10/10/2013
Federal
artigo
GM SC: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Base de Cálculo. Percentual de Redução ...
Solução de Consulta nº 219, de 12 de setembro de 2013
11/10/2013
Federal
artigo
GM SC: IPI - São também equiparados a industrial os Estabelecimentos que comercializam produtos ...
Solução de Consulta nº 205, de 6 de setembro de 2013
11/10/2013
Federal
artigo
GM SC: CPRB - Não se Aplica a CPRB nos casos em que a empresa terceiriza integralmente a ...
Solução de Consulta nº 199, de 3 de setembro de 2013
11/10/2013
Federal
artigo
PIS/COFINS - SOJA. Nova norma revoluciona tributação
Lei 12.865 muda os conceitos de suspensão e créditos presumidos da atividade agroindustrial.
10/10/2013
Federal
artigo
REFIS da Crise. Reaberto prazo pela Lei 12.865/13
Reaberto o prazo do parcelamento especial da Lei 11.941, de 2009.
10/10/2013
Federal
artigo
Subvenções concedidas aos produtores e agroindústrias dos Estados do Nordeste.
Benefício atingirá somente produtores dos Estados do Nordeste.
10/10/2013
Federal
artigo
GM SC: IRPJ Aplicação Obrigatória do Método PECEX no caso de exportação de commodities
Solução de Consulta nº 12, de 16 de setembro de 2013.
07/10/2013
Federal
artigo
GM SC: Atividade Industrial. Créditos. Insumos. Equipamentos De Proteção Individual (Epi).
Solução de Consulta nº 184, de 13 de setembro de 2013
02/10/2013
Federal
artigo
GM SC: Atividade Industrial. Créditos. Insumos. Equipamentos De Proteção Individual (Epi).
Solução de Consulta nº 184, de 13 de setembro de 2013
02/10/2013
Federal
artigo
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