CATEGORIAS

DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...

18/12/2025 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Incidência nas empresas de construção civil - empreitada total, parcial e ...

Solução de Consulta Vinculada Nº 8.028, de 8 de maio de 2014

10/06/2014 Federal artigo

GM SC: IRPJ/CSLL ? Responsabilidade em eventos especiais ? cisão, fusão ou incorporação

Solução de consulta nº 139, de 2 de junho de 2014

10/06/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS Crédito Presumido- apuração do crédito, ainda que a descrição do código NCM ...

Solução de Consulta nº 115, de 28 de abril de 2014

10/06/2014 Federal artigo

GM SC: Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica descontar créditos de ...

Solução de Consulta nº 106, de 11 de abril de 2014

10/06/2014 Federal artigo

GM SC: . A empresa contratante de serviços sujeitos à retenção de que trata o art. 31 da Lei nº ...

Solução de Consulta nº 6.018, de 3 de junho de 2014

06/06/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS- Locação de Caminhões para utilização na entrega de mercadorias revendidas ...

Solução de Consulta nº 4.001, de 30 de maio de 2014

06/06/2014 Federal artigo

GM SC- Operação Societária da Cisão Parcial sem fim econômico deve ser desconsiderada quando ...

Solução de Consulta nº 119, de 22 de maio de 2014

03/06/2014 Federal artigo

Fim do RTT: RFB estabelece regras para antecipar adesão

Conheça alguns pontos sobre a Lei 12.973/14 e a opção via DCTF.

30/05/2014 Federal artigo

GM SC: PIS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de notas fiscais. Não ...

Solução de Consulta nº 114, de 22 de abril de 2014

26/05/2014 Federal artigo

GM SC- COFINS-Importação. Adicional de Alíquota. Apuração de Crédito.

Solução de Consulta nº 113, de 22 de abril de 2014

26/05/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de Notas Fiscais. ...

Solução de Consulta nº 111, de 22 de abril de 2014

26/05/2014 Federal artigo

INSS 15% (Pagto à Cooperativas). Inconstitucionalidade.

STF declara inconstitucional o INSS "pago pelos contratantes" de serviços de cooperativas de ...

15/05/2014 Federal artigo