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  • DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

    É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...
    18/12/2025 Federal Artigo

    PIS/COFINS. RFB Regulamenta Ressarcimento de Créditos Presumidos de que trata o art. 31 da Lei ...

    Ressarcimento dos créditos presumidos é uma vitória ao setor agroindustrial que tem o soja como ...

    08/10/2014 Federal artigo

    GM SC: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS ? Contribuição Previdenciária substitutiva sobre ...

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.063, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

    07/10/2014 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS ? Créditos sobre produtos monofásicos de comerciantes atacadistas de pneus ...

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

    07/10/2014 Federal artigo

    GM SC: IPI ? Zona Franca de Manaus. Benefício previsto no inciso III do art. 81 do Decreto n° ...

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

    07/10/2014 Federal artigo

    eSocial. Atestado Médico será eletrônico

    Medida atenderá os segurados obrigatórios e marca início de uma nova era na previdência

    07/10/2014 Federal artigo

    PIS/COFINS. Créditos sobre gastos com frota própria. Possibilidade.

    Gastos com veículos da frota sofrem restrição por parte da Receita Federal mas vem obtendo ...

    03/10/2014 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV.- Obrigações Acessórias- Serviço de Transporte de Carga

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

    02/10/2014 Federal artigo

    GM SC: COFINS - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...

    29/09/2014 Federal artigo

    GM SC: PIS/PASEP - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...

    29/09/2014 Federal artigo

    PIS/COFINS. Reforma deve ocorrer em 2016

    Ministro da Fazenda afirmou essa semana que deve simplificar PIS COFINS em 2016.

    19/09/2014 Federal artigo

    REINTEGRA: Decreto Presidencial reinstitui benefício a exportadores

    Decreto regulamenta Medida Provisória 651/14

    15/09/2014 Federal artigo

    GM SC: CPRB: Empresas de construção civil não responsáveis pela CEI - obrigatoriedade

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.048, DE 7 DE AGOSTO DE 2014Assunto: Contribuições Sociais ...

    09/09/2014 Federal artigo
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