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  • Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

    A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...
    08/07/2026 Federal Artigo

    Desoneração da folha fica mais cara, mas torna-se opcional

    MP 669/15 publicada hoje reestrutura a Contribuição Previdenciária s/ Receita Bruta - CPRB

    27/02/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS. Novo conceito de receita bruta após Lei 12.973/14.

    Nova norma promoveu mudanças significativas no conceito de receita bruta.

    26/02/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB ? Reconhecimento de receitas na proporção da obra

    Solução de Consulta nº 5.005, de 23 de fevereiro de 2015

    26/02/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB ? Retenção por órgãos públicos ? empreitada total

    Solução de Consulta nº 5.003, de 20 de fevereiro de 2015

    26/02/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB ? Momento do fato gerador - receita

    Solução de Consulta nº 5.002, de 20 de fevereiro de 2015

    26/02/2015 Federal artigo

    GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL - aplicabilidade a planos de saúde

    Solução de Consulta nº 7.005, de 27 de janeiro de 2015

    25/02/2015 Federal artigo

    eSocial: Finalmente saiu a regulamentação - confira as regras

    Começou a contagem regressiva para implantação do eSocial.

    24/02/2015 Federal artigo

    Variações monetárias: Regime de caixa ou competência - entenda as regras

    Entenda quando podem ser alterados os regimes e quais variações podem optar pelo caixa.

    24/02/2015 Federal artigo

    GM SC: IRPJ: Pagamento extemporâneo de PIS/COFINS e IPI

    Solução de Consulta n° 378 de dezembro de 2014.

    23/02/2015 Federal artigo

    DIRPF 2015: Comprovante de rendimentos - entrega e aspectos básicos

    Prazo para entregado do documento é o próximo dia 27.

    13/02/2015 Federal artigo

    DIRPF 2015: Atividade rural - conceitos básicos e escrituração

    Produtor Rural pessoa física tem obrigação de entregar a DIRPF apresentando o resultado da sua ...

    13/02/2015 Federal artigo

    GM SC: Capitalização de Empréstimo Externo. Moeda Estrangeira. Operações Simultâneas De Câmbio. ...

    06/02/2015 Federal artigo
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