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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025
A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...
15/01/2025
Federal
Artigo
GM SC: PIS/PASEP - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...
29/09/2014
Federal
artigo
PIS/COFINS. Reforma deve ocorrer em 2016
Ministro da Fazenda afirmou essa semana que deve simplificar PIS COFINS em 2016.
19/09/2014
Federal
artigo
REINTEGRA: Decreto Presidencial reinstitui benefício a exportadores
Decreto regulamenta Medida Provisória 651/14
15/09/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Empresas de construção civil não responsáveis pela CEI - obrigatoriedade
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.048, DE 7 DE AGOSTO DE 2014Assunto: Contribuições Sociais ...
09/09/2014
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS- Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista
09/09/2014
Federal
artigo
CARF Aceita Planejamento Tributário com a Finalidade de Gerar Créditos de PIS/COFINS
Posição é avançada e favorece contribuintes
05/09/2014
Federal
artigo
Receita esclarece fato gerador da retenção de IR nos serviços
Ato declaratório interpretativo esclarece alguns dúvidas.
03/09/2014
Federal
artigo
GM SC: Pagamento de PRL - mais de um pagamento no períoodo
Solução de Consulta n° 229 de agosto de 2014.
01/09/2014
Federal
artigo
Créditos de PIS e COFINS serão ressarcidos em 60 dias.
Werinton Garcia dos SantosO Governo Federal, especialmente na pessoa do Exmo. Ministro da ...
28/08/2014
Federal
artigo
Parcelamentos: Regras para utilização de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa
25/08/2014
Federal
artigo
Refis da copa: débitos não declarados poderão ser parcelados
Débitos deverão ser declarados via DCTF, DITR e DIRPF.
21/08/2014
Federal
artigo
Refis da copa: novas regras para débitos previdenciários
Débitos não declarados em GFIP e débitos de reclamatória trabalhista poderão ser parcelados.
21/08/2014
Federal
artigo
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