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Lei nº 15.265/2025: Institui a atualização patrimonial para 2025

A atualização de valores de bens do ativo imobilizado voltou ao cenário tributário com a publicação da Lei nº 15.265, de 2025, criando uma alternativa para pessoas físicas e jurídicas que desejam atualizar o valor ...

17/12/2025 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Serviços de manutenção de veículos automotores. Equipamentos de Proteção ...

Solução de Consulta COSIT nº 99, de 09 de abril de 2015

22/04/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV - Serviços de Transporte intermodal de contêineres refrigerados se classificam ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7011, de 11 de março de 2015

22/04/2015 Federal artigo

GM SC: Retenção do INSS ? Serviços de Coleta de Resíduos não-perigosos Simples Nacional- ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7014, de 31 de março de 2015

22/04/2015 Federal artigo

SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.

SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.

09/04/2015 Federal artigo

GM SC: Parcelamento especial Lei 12.966/14 - Base de aproveitamento do Prejuízo Fiscal

Solução de Consulta nº 2.001, de 26 de março de 2015

08/04/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB: Transporte interno destinado a exportação - Incidência

Solução de Consulta nº 83, de 24 de março de 2015

08/04/2015 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS ?Geram créditos os Combustíveis e lubrificantes consumidos na prestação de ...

Solução de Consulta nº 91, de 31 de março de 2015(DOU de 08/04/2015)

08/04/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB: Fornecimento de bens a preço determinado - base de cálculo

Solução de Consulta nº 84, de 24 de março de 2015

07/04/2015 Federal artigo

ATENÇÃO!! Receitas Financeiras terão PIS/COFINS

Decreto publicado em Edição Especial, restabelece PIS/COFINS sobre rendimentos financeiros.

02/04/2015 Federal artigo

RFB ajusta IN 1300 e efeitos na PER/DCOMP

Adequações atingem laranja, café, CPRB e outros temas relacionados.

02/04/2015 Federal artigo

GM SC: Compensação administrativa do crédito decorrente de decisão judicial transitada em ...

Solução de Consulta nº 4.016, de 24 de março de 2015

27/03/2015 Federal artigo

GM SC: IPI- IRPJ - Industrialização - Desbobinamento, endireitamento, corte e dobra dos rolos de ...

Solução de Consulta nº 4.014,de 3 de março de 2015.

27/03/2015 Federal artigo

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