CATEGORIAS

Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025

A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...

15/01/2025 Federal Artigo

GFIP tem multas anistiadas, mas medida foi injusta.

Punições ocorridas entre 2009 e 2013 foram perdoadas, mas tem gente no prejuízo.

21/01/2015 Federal artigo

Lei 13.097/15: IRPJ/IRPF/INSS e GFIP estão no pacote de alterações

Lei prorrogou benefícios e aumentou valores na perda no recebimento de créditos.

20/01/2015 Federal artigo

RFB liberou formulário eletrônico para compensação da CPRB

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta já pode ser compensada

09/01/2015 Federal artigo

Nova Lei Geral das Cooperativas deve ser votada em 2015.

Conceito de ato cooperativo mais amplo não foi considerado no relatório.

08/01/2015 Federal artigo

Empresas e trabalhadores pagarão a conta da Previdência.

MP do Governo Federal repassam gastos a empresários e reduzem benefícios dos trabalhadores.

08/01/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB: Período de reconhecimento das receitas

Solução de Consulta nº 364, de 17 de dezembro de 2014

07/01/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB: Retenções por órgão público - compensação

Solução de Consulta nº 6.069, de 30 de dezembro de 2014

07/01/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB: Compensação de créditos previdenciários com CPRB

Solução de Consulta nº 384, de 26 de dezembro de 2014

07/01/2015 Federal artigo

STF suspende lei mineira que autorizava benefício de ICMS sem convênio interestadual (Notícias ...

Medida beneficia todo o país, mas em especial o setor agroindustrial do Estado de São Paulo.

29/12/2014 Federal artigo

Importadores/Exportadores Orientações para a Apresentação das Obrigações do SISCOSERV

Informações para apresentação do SISCOSERV

19/12/2014 Federal artigo

O SISCOSERV e a Responsabilidade do Registro do Frete e Seguro Internacional em Relação aos ...

SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações ...

18/12/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB - Construção cívil - enquadramento por CNAE - receitas gerais da empresa

Solução de Consulta nº 333, de 4 de dezembro de 2014

18/12/2014 Federal artigo

86
87
89
90