Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

    A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...
    08/07/2026 Federal Artigo

    GM SC: SICOSERV- Serviço de Transporte Internacional de Carga ? Conceito de Tomador de Serviços

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7019, de 30 de abril de 2015

    27/05/2015 Federal artigo

    GM SC: SICOSERV - Frete. Responsabilidade do importador que contrata e paga as empresas ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7018, de 27 de abril de 2015

    27/05/2015 Federal artigo

    GM SC: SICOSERV ? Serviço de Transporte Internacional de Carga - Dispensa do Registro pelo ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7017, de 27 de abril de 2015

    27/05/2015 Federal artigo

    Momento é propício para uma reforma profunda na tributação indireta

    22/05/2015 Federal artigo

    Variação monetária: Governo regulamenta troca de regime no decorrer do ano

    Variações em função do cambio podem ser alteradas no decorrer do ano.

    22/05/2015 Federal artigo

    CSLL: Governo majora tributação de cooperativas de crédito e demais instituição financeiras

    Instituições financeiras são as próximas da lista do governo a sofrerem com ajustes.

    22/05/2015 Federal artigo

    GM SC: IRPF - Bens vendidos no exterior - não incidência

    Solução de Consulta Cosit nº 33, de 26 de fevereiro de 2015

    22/05/2015 Federal artigo

    Republicação- GM SC: PIS/COFINS - Partes e Peças de Reposição. Serviços de Manutenção. Crédito

    Solução de Consulta nº 5.012, de 12 de maio de 2015 (*)

    21/05/2015 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Álcool. Não cumulatividade. Apuração de créditos na aquisição e nas vendas. ...

    Solução de Consulta COSIT nº 119, de 19 de maio de 2015

    21/05/2015 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Partes e Peças de Reposição. Serviços de Manutenção. Crédito

    Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5012, de 12 de maio de 2015

    20/05/2015 Federal artigo

    Asfixia tributária da indústria e o impacto do ajuste fiscal

    20/05/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB - Diversas atividades. Vinculação em Função do Enquadramento da Empresa na CNAE. ...

    Solução de Consulta n 114, de 11 de maio de 2015

    19/05/2015 Federal artigo
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