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Lei nº 15.265/2025: Institui a atualização patrimonial para 2025

A atualização de valores de bens do ativo imobilizado voltou ao cenário tributário com a publicação da Lei nº 15.265, de 2025, criando uma alternativa para pessoas físicas e jurídicas que desejam atualizar o valor ...

17/12/2025 Federal Artigo

GM SC:ITR - Base de Cálculo - Exclusão de florestas nativas

Solução de Consulta n° 98 de abril de 2015.

05/05/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV- Obrigações do Agente de Carga no Transporte internacional

Solução de Consulta Vinculada n 8.016, de 9 de março de 2015 e outras

04/05/2015 Federal artigo

GM SC: IPI-Remessas de Produtos estrangeiros provenientes de países signatários do GATT/OMC para ...

Solução de Consulta Vinculada n 8.014, de 9 de março de 2015

04/05/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV - Contratação de Transporte Internacional Mediante Agente de Carga.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8013, de 02 de março de 2015

04/05/2015 Federal artigo

Novo modelo de Código Tributário do CIAT pode estimular reforma do CTN

29/04/2015 Federal artigo

PIS/COFINS. Veículos devem ser creditados sobre depreciação.

Segundo o novo ADI, por falta de previsão legal fica impossibilitado o desconto de créditos das ...

28/04/2015 Federal artigo

DIRPF 2015: Prazo termina nesta quinta feira

Declaração deve ser entregue por todos aqueles que possuíram rendimentos acima de R$ 26.816,55, ...

28/04/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV - . Transporte de Carga. Obrigações do Contratante do Agente de Carga.

Solução de Consulta n 102, de 15 de abril de 2015

27/04/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB - Compensação com Créditos Decorrentes de Decisão Judicial Transitada em Julgado

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6016, de 22 de abril de 2015

24/04/2015 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota Reduzida a Zero- Comerciantes Varejistas ou Atacadistas - Regime de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4024, de 16 de abril de 2015

24/04/2015 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - : Partes e Peças de Reposição. Serviços de Manutenção. Crédito.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4021, de 01 de abril de 2015 e Solução de Consulta ...

24/04/2015 Federal artigo

GM SC: Cofins/PIS-Pasep - Aproveitamento de créditos sobre as despesas de aluguéis de prédios, ...

Solução de Consulta nº 95, de 7 de abril de 2015

23/04/2015 Federal artigo

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