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Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025

A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...

15/01/2025 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV. Taxa de Movimentação no Terminal (TERMINAL HANDLING CHARGE - THC), deve ser ...

Solução de Consulta nº 10.045, de 3 de dezembro de 2014

17/12/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV. Responsabilidade do Importador pelo Registro. Frete e Seguro Internacional.

Solução de Consulta nº 10.043, de 3 de dezembro de 2014 e Solução de Consulta nº 10.044, de 3 de ...

17/12/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV- Importador ou Exportador de mercadorias, residente ou domiciliado no Brasil, ...

Diversas Soluções de Consultas a respeito da Obrigatoriedade do Importador Informar o SISCOSERV

17/12/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga. Informações. Responsabilidade.

Solução de Consulta nº 10.031, de 3 de dezembro de 2014

17/12/2014 Federal artigo

GM SC:SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga - Conceitos

Solução de Consulta COSIT N° 257, de 26 de setembro de 2014

02/10/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB - enquadramento por CNAE

Solução de consulta nº 330, de 4 de dezembro de 2014

15/12/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga - Quem age em nome do tomador de serviço de ...

Solução de Consulta nº 5.026, de 28 de novembro de 2014

12/12/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV. Obrigações do Cliente de Agente de Carga

Solução de Consulta Vinculada nº 8.067, de 23 de outubro de 2014

10/12/2014 Federal artigo

Lei 12.973/14 - IRPJ/CSLL: Receita regulamenta a tributação dos lucros no exterior

Tributação em bases universais é regulamentada pela RFB, confira as principais disposições.

09/12/2014 Federal artigo

GM SC: IRPJ/CSLL: JSCP ? regime de competência

Solução de Consulta nº 329, de 27 de novembro de 2014

03/12/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB: Empresas do Simples Nacional - aplicabilidade

Solução de Consulta nº 327, de 17 de novembro de 2014

03/12/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB: serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada - retenção

Solução de Consulta nº 326, de 17 de novembro de 2014

03/12/2014 Federal artigo

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