Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

GM SC: CPRB: Regime de reconhecimento de receitas - Lucro Presumido

Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.008, de 06 de junho de 2014

GM SC: IRRF: Momento do fato gerador - Regime de Competência

Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.010, de 27 de março de 2015

GM SC: CPRB: Industrialização por encomenda - Participação do encomendante

Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9014, de 11 de agosto de 2014

GM SC: IRRF: Fundo de investimentos - Falta de personalidade jurídica

Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.015, de 20 de agosto de 2014

GM SC: CPRB: Retenção na fonte - Declaração para informação do CNAE

Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.016, de 23 de setembro de 2014

GM SC: CPRB: Esclarecimentos acerca da incidência na construção cívil

Solução de Consulta Cosit nº 107, de 04 de maio de 2015

GM SC: PIS/COFINS Cumulativo ? impossibilidade de crédito na importação de produtos Monofásicos

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 108, DE 06 DE MAIO DE 2015

Serviços contratados de pessoas físicas - Retenção na Fonte

IRRF e INSS devem ser retidos na fonte e recolhidos quando PJs contratam serviços de PFs.

Exportadores enfrentam dificuldades em reaver ICMS

GM SC: Construção Civil - regras de retenção previdenciária

Solução de Consulta n° 6.019 de 30 de abril de 2015.

GM SC: Siscoserv - Integralização de capital residente no exterior

Solução de Consulta n° 105 de 22 de abril de 2015.

GM SC: PIS/COFINS: Desconto de créditos - Uniformes e EPIs

Solução de Consulta n° 106 de 27 de abril de 2015.