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Lei nº 15.265/2025: Institui a atualização patrimonial para 2025

A atualização de valores de bens do ativo imobilizado voltou ao cenário tributário com a publicação da Lei nº 15.265, de 2025, criando uma alternativa para pessoas físicas e jurídicas que desejam atualizar o valor ...

17/12/2025 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV ? Serviço de Transporte de Cargas - Conceitos

Solução de Consulta nº 4.012,de 23 de fevereiro de 2015

27/03/2015 Federal artigo

GM SC: II/IPI/PIS/COFINS - Drawback Verde-Amarelo. Drawback Integrado. Suspensão de Tributos.

Solução de Consulta nº 74, De 17 de março de 2015

20/03/2015 Federal artigo

GM SC: IRPJ - Prestação de serviços no exterior - Compensação de tributos

Solução de Consulta Vinculada nº 3.005, de 16 de março de 2015

19/03/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB ? Conceito de Industrialização

Solução de Consulta nº 70, de 10 de março de 2015

19/03/2015 Federal artigo

GM SC: CIDE- Serviços técnicos e de assistência administrativa. Contratos de compartilhamento de ...

Solução de Consulta nº 43, de 26 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: IRRF/CSLL/PIS/COFINS ?, Retenção na Fonte. Prestação de Serviços Específicos

Solução de Consulta nº 44, de 26 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: IOF- Operação de Mútuo de Recursos Financeiros por Meio de Conta Corrente. Incidência.

Solução de Consulta nº 50, de 26 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv das informações relativas a ...

Solução de Consulta nº 7.007, de 23 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL ? Retenção sobre serviços médicos - regras

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.074, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB: Retenção na fonte ? obras civis

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 3.004, DE 6 DE MARÇO DE 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB ? Formas de compensação ? Formulário

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: IRRF ? Quitação de precatórios - incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

18/03/2015 Federal artigo

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