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  • Reforma Tributária
  • Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

    A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...
    08/07/2026 Federal Artigo

    Reforma tributária, uma questão de inclusão social

    Werinton Garcia dos Santos   “Um sistema tributário falido é aquele que não promove a ...

    07/03/2017 Federal artigo

    Reforma Tributária será fatiada, e primeiro pedaço chega logo com o novo PIS

    Werinton Garcia dos Santos Fontes seguras do Governo Federal já apontam por uma reforma ...

    06/03/2017 Federal artigo

    RFB: Monitoramento das maiores empresas do Brasil

    Werinton Garcia dos Santos Você certamente sabe a RFB diferencia os contribuintes em grupos ou ...

    06/03/2017 Federal artigo

    Agronegócio está entre prioridades nas fiscalizações da RFB para 2017.

     Werinton Garcia dos Santos A RFB divulgou no início deste mês as ações de fiscalização que ...

    06/03/2017 Federal artigo

    Reclassificação de Mercadorias pela nova TIPI não altera os benefícios fiscais existentes!

    Cida Silva Azevedo Diego Mira   A publicação da nova tabela do IPI por meio do Decreto ...

    03/03/2017 Federal artigo

    Reforma Tributária: o fim do ICMS, do PIS e da COFINS!

    Willian Luvizetto Diego Mira   Em meio ao caos tributário implantado em nosso País, com um ...

    17/02/2017 Federal artigo

    Atenção: ISSQN sofre alterações significativas!

    Cida Silva Azevedo Diego Mira   Sumário 1. Introdução2. Imposto sobre Serviços3. Local da ...

    10/02/2017 Federal artigo

    PRT: Mais de 320 pedidos de alterações foram apresentados!

    Diego Mira O PRT O PRT tem como objetivos a prevenção e a redução de litígios administrativos ...

    09/02/2017 Federal artigo

    Bomba: Parceria rural não é relação permitida entre cooperativa e cooperado.

    Werinton Garcia dos Santos A relação jurídica de parceria ou integração é certamente uma das ...

    09/02/2017 Federal artigo

    PRT, quando devo aderir ao parcelamento?

    Werinton Garcia dos Santos Diariamente temos publicado conteúdos sobre o novo Programa de ...

    09/02/2017 Federal artigo

    PGFN define regras do PRT para débitos inscritos em Dívida Ativa da União. Confira!

    Willian Luvizetto Redação: Diego Mira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   A ...

    06/02/2017 Federal artigo

    PRT: Receita regulamenta novo parcelamento, adesão começa hoje!

    Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   A Receita Federal do ...

    01/02/2017 Federal artigo
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