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Lei nº 15.265/2025: Institui a atualização patrimonial para 2025

A atualização de valores de bens do ativo imobilizado voltou ao cenário tributário com a publicação da Lei nº 15.265, de 2025, criando uma alternativa para pessoas físicas e jurídicas que desejam atualizar o valor ...

17/12/2025 Federal Artigo

IN RFB Nº 1634/2016 traz novas regras para o CNPJ

Com o objetivo de dar maior segurança às operações financeiras e de tornar mais eficiente o ...

28/06/2016 Federal artigo

Arrecadação de IRPJ e CSLL registra ritmo menor de queda no ano até maio

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro ...

21/06/2016 Federal artigo

NF-e - Regras de validação do DIFAL começam em julho de 2016

A partir de 1º de julho o programa da NF-e vai rejeitar arquivos sem informações do DIFAL ...

21/06/2016 Federal artigo

ABSURDO! Governo de Goiás insiste e retoma tributação sobre soja e milho nas exportações.

Governo de Goiás retoma tributação sobre soja e milho DO PORTAL DO AGRONEGÓCIO A medida ...

14/06/2016 Federal artigo

eSocial será prorrogado mas estudos e trabalhos não podem parar

Senhores clientes, Inúmeras publicações da Garcia & Moreno em relação ao tema eSocial e ...

14/06/2016 Federal artigo

Maia confirma que o eSocial será prorrogado

Entrevista com José Alberto Maia, Coordenador Projeto eSocial – MTE Diante de várias ...

01/06/2016 Federal artigo

IPI - Importação Tratamento Tributário

1. Introdução Considerando que o IPI é um dos impostos incidentes na importação, iremos ...

23/05/2016 Federal artigo

O Ato Cooperativo das Sociedades Cooperativas de Trabalho

Por Massao Hashimoto STJ decide que não incidem PIS e Cofins sobre atos cooperativos ...

20/05/2016 Federal artigo

PIS/COFINS. STJ decide não tributar atos cooperativos e agropecuárias podem perder, entenda!

Werinton Garcia dos Santos Temos visto nos últimos dias uma enorme quantidade de matérias ...

16/05/2016 Federal artigo

Ganho de capital PF: Majoração das alíquotas apenas em 1° de janeiro de 2017

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil se manifestou hoje través do Ato Declaratório ...

29/04/2016 Federal artigo

Arrendamento e Parceria Rural - Disparidades e tributação

Com a eminente expansão da atividade rural no Brasil, a exploração das terras produtivas por ...

27/04/2016 Federal artigo

Arrendamento Mercantil: Tratamento Societário e Fiscal

Leasing financeiro e operacional terão tratamentos distintos para o fisco.

22/04/2016 Federal artigo

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