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Reforma Tributária
Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025
A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...
15/01/2025
Federal
Artigo
PIS/COFINS nas operações de transporte multimodal. Aplicabilidade de benefícios.
Embora tanto se fale em desoneração nas exportações a Constituição Federal de 1988 recebeu ...
19/11/2015
Federal
artigo
CPRB. Enfim acabou a "desoneração" sobre a folha, para alívio de muitos...
Desde a edição da medida provisória que culminou na publicação da Lei 13.161, em 31 de agosto de ...
16/11/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS: Recuperabilidade do crédito presumido do leite
13/11/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS: RFB regulamenta crédito presumido do leite in natura
13/11/2015
Federal
artigo
CSLL: Receita regulamenta aumento do tributo para instituições financeiras
Receita federal trouxe os procedimentos a serem observados para as instituições que tiveram a ...
06/11/2015
Federal
artigo
MEI: Alterações previdenciárias para os tomadores de serviços
Empresas que tomam serviços de Microempreendedor Individual tem mudanças na contribuição ...
06/11/2015
Federal
artigo
DIRF 2016: Obrigação já está regulamentada, conheça prazos e novidades
Willian Luvizetto Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015, publicada no D.O.U. do ...
26/10/2015
Federal
artigo
Decreto n° 8.543 de 2015 reduz benefício do REINTEGRA.
23/10/2015
Federal
artigo
GM SC - IPI - Produto Nacionalizado. Remessa. Zona Franca de Manaus - Anulação de Créditos
15/10/2015
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS ? Apropriação de Créditos sobre Peças de Reposição
15/10/2015
Federal
artigo
ECF: Muito cuidado com a retificação!
08/10/2015
Federal
artigo
JSCP: Governo aumenta tributação dos Juros sobre Capital
Governo altera juros sobre capital próprio e suspende benefícios fiscais.
05/10/2015
Federal
artigo
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