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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

FUNRURAL: Análises pós Resolução do Senado Federal

Werinton Garcia Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Diante ...

13/09/2017 Federal artigo

ATENÇÃO ao Funrural: Senado promulga a suspensão da cobrança retroativa do Funrural

Foi promulgada nesta terça-feira (12) a Resolução do Senado que beneficia os produtores rurais ...

12/09/2017 Federal artigo

IRRF: Alterada incidência sobre ganho de capital auferidos no Brasil por empresas do exterior

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou no último dia 29 de agosto de 2017 a ...

31/08/2017 Federal artigo

FUNRURAL: STF E O PRR - QUESTÕES TORMENTOSAS

Robson Fernando Sebold/Advogado Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A decisão ...

30/08/2017 Federal artigo

Ministério do Trabalho já define metas para eSocial: aprendizes e PCD´s.

Werinton Garcia dos Santos Para os amigos que ainda acreditam que o eSocial não é realidade, ...

24/08/2017 Federal artigo

Funrural acabou? CCJ/Senado vota pelo fim do Funrural.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), o ...

24/08/2017 Federal artigo

REFIS 2017/PERT: Governo aceita negociar condições de parcelamento, já fez sua simulação?

Werinton Garcia dos Santos Publicamos aqui diversas matérias a qual discutimos e avaliamos ...

21/08/2017 Federal artigo

ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS.

Gabriel S. Quiuli Werinton Garcia dos Santos Em março de 2017 o Supremo Tribunal Federal ...

15/08/2017 Federal artigo

FUNRURAL: Instituido programa de parcelamento para débito previdenciário rural, confira!!

Willian Luvizetto Conheça Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução. Quais ...

01/08/2017 Federal artigo

ANTT: Veículos de carga serão identificados eletronicamente, entenda e saiba qual seu prazo!

Werinton Garcia dos Santos Parece irreal mas é o que tenho pregado nos últimos anos em todos ...

31/07/2017 Federal artigo

eSocial: Eventos de SST se mostram como grande desafio para 2018.

A participação da SST em diversos eventos do eSocial apresenta grandes complexidades para serem ...

10/07/2017 Federal artigo

Guia GM para implantação do eSocial já está disponível.

Caros amigos e parceiros de profissão, Em todas as nossas recentes visitas o tema eSocial e ...

07/07/2017 Federal artigo

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