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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

RFB fala da decisão do STF quanto ao ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita ...

05/04/2017 Federal artigo

ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS IMPORTAÇÃO. RFB restituirá valores administrativamente.

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita ...

04/04/2017 Federal artigo

IOF: Governo retira alíquota 0% das operações entre cooperativas de crédito e cooperados!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Continuando as medidas ...

31/03/2017 Federal artigo

Medida Provisória faz grandes alterações na CPRB e retira definitivamente o Agronegócio!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A expectativa de ...

31/03/2017 Federal artigo

STF: Contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a ...

30/03/2017 Federal artigo

Exportação: DUE - Declaração Única de Exportação!

Diego Mira Foi publicada a Instrução Normativa que disciplina o despacho aduaneiro de ...

24/03/2017 Federal artigo

eSocial: Leiautes e Esquemas XSD versão 2.2.01 para download!

Diego Mira Mais rápido que o previsto, foram publicados os arquivos do leiaute v.2.2.01 e ...

23/03/2017 Federal artigo

eSocial: Novo Leiaute precede liberação do ambiente de testes!

Diego Mira Nova versão dos Leiautes do eSocial Hoje (22) foi publicada a resolução que dispõe ...

22/03/2017 Federal artigo

O fiscal requisitou informações em planilha Excel, e agora?

Werinton Garcia dos Santos A solicitação de arquivos em planilha Excel por parte dos auditores ...

20/03/2017 Federal artigo

RFB consolida normas vinculadas a Lei 12.973/14.

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 16 de março de 2017, a IN RFB nº 1.700, a ...

16/03/2017 Federal artigo

Aleluia: EFD-Reinf está instituída e obrigatória para 2018.

Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 16 de março de ...

16/03/2017 Federal artigo

Não incide PIS e COFINS sobre ICMS, decide o STF.

Werinton Garcia dos Santos Todos sabemos que o sistema tributário brasileiro além de injusto é ...

16/03/2017 Federal artigo

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