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Reforma Tributária
Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais
A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...
08/07/2026
Federal
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Projeto de Lei 8456. Créditos da RFB pagarão INSS? Conheça o novo sistema de compensação
Werinton Garcia dos Santos Ao longo de muitos anos a classe empresarial brasileira lutou junto ...
14/12/2017
Federal
artigo
Conta contábil na EFD-Contribuições. Tem como aprimorar os processos? SIM!
Werinton Garcia dos Santos Há muito tempo, mais especificamente desde 2012 quando foi ...
12/12/2017
Federal
artigo
FUNRURAL: Novas notícias preveem grandes alterações ao PRR e a contribuição previdenciária
Willian Luvizetto As negociações entre executivo e legislativo para o FUNRURAL e para o PRR, ...
14/11/2017
Federal
artigo
REFIS FUNRURAL/PRR: ATENÇÃO AO PRAZO, contribuintes devem se preparar para adesão imediatamente.
13/11/2017
Federal
artigo
RFB regulamenta alterações na legislação contábil e procedimentos para anulação dos efeitos ...
Willian Luvizetto Após a extinção do RTT ficou definido pela Lei 12.973/14, em seu artigo 58, ...
31/10/2017
Federal
artigo
eSocial: Banco de horas está contemplado no atual leiaute
Werinton Garcia dos Santos Quando do início da divulgação do projeto eSocial, na época ainda ...
22/10/2017
Federal
artigo
RFB regulamenta outorga de poderes a terceiros por pessoas físicas e jurídicas.
Werinton Garcia dos Santos Muitos ainda não compreenderam que a certificação digital é uma ...
18/10/2017
Federal
artigo
Exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS, como operacionalizar?
Gabriel Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Com a publicação do acordão ...
10/10/2017
Federal
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Aprovados CFOPs exclusivos para os Atos Cooperativos
Cida Silva Azevedo Depois de um longo processo de convencimento e justificativas por parte dos ...
05/10/2017
Federal
artigo
EFD-Reinf: Ambiente de produção já disponibiliza Procuração Eletrônica
Werinton Garcia dos Santos Tenho difundido por onde passo que um dos grandes desafios e que ...
03/10/2017
Federal
artigo
PIS/COFINS: Tributação sobre bonificações, doações e acordos comerciais
Gabriel Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do Brasil ...
14/09/2017
Federal
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FUNRURAL: Parecer acerca da Resolução Senado n° 15/2017
Maringá, 14 de setembro de 2017. Ementa: Funrural. Efeitos da Resolução Senado n° ...
14/09/2017
Federal
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