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    A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...
    08/07/2026 Federal Artigo

    Projeto de Lei 8456. Créditos da RFB pagarão INSS? Conheça o novo sistema de compensação

    Werinton Garcia dos Santos Ao longo de muitos anos a classe empresarial brasileira lutou junto ...

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    12/12/2017 Federal artigo

    FUNRURAL: Novas notícias preveem grandes alterações ao PRR e a contribuição previdenciária

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    13/11/2017 Federal artigo

    RFB regulamenta alterações na legislação contábil e procedimentos para anulação dos efeitos ...

    Willian Luvizetto Após a extinção do RTT ficou definido pela Lei 12.973/14, em seu artigo 58, ...

    31/10/2017 Federal artigo

    eSocial: Banco de horas está contemplado no atual leiaute

    Werinton Garcia dos Santos Quando do início da divulgação do projeto eSocial, na época ainda ...

    22/10/2017 Federal artigo

    RFB regulamenta outorga de poderes a terceiros por pessoas físicas e jurídicas.

    Werinton Garcia dos Santos   Muitos ainda não compreenderam que a certificação digital é uma ...

    18/10/2017 Federal artigo

    Exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS, como operacionalizar?

    Gabriel Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Com a publicação do acordão ...

    10/10/2017 Federal artigo

    Aprovados CFOPs exclusivos para os Atos Cooperativos

    Cida Silva Azevedo Depois de um longo processo de convencimento e justificativas por parte dos ...

    05/10/2017 Federal artigo

    EFD-Reinf: Ambiente de produção já disponibiliza Procuração Eletrônica

    Werinton Garcia dos Santos Tenho difundido por onde passo que um dos grandes desafios e que ...

    03/10/2017 Federal artigo

    PIS/COFINS: Tributação sobre bonificações, doações e acordos comerciais

     Gabriel Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do Brasil ...

    14/09/2017 Federal artigo

    FUNRURAL: Parecer acerca da Resolução Senado n° 15/2017

    Maringá, 14 de setembro de 2017. Ementa: Funrural. Efeitos da Resolução Senado n° ...

    14/09/2017 Federal artigo
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