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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

PRR: PGFN regulamenta a prorrogação do prazo e outros pontos

Willian Luvizetto Por meio da Portaria nº 36, de 5 de março de 2018, a PGFN regulamentou hoje a ...

07/03/2018 Federal artigo

PRR: Como esperado, nova prorrogação!

Willian Luvizetto O Presidente Michel Temer sancionou na data de ontem a Lei 13.630 de 28 de ...

01/03/2018 Federal artigo

Ultimas horas para entrega da DIRF e adesão ao PRR da Lei 13.606/17

Willian Luvizetto Encerra-se hoje o prazo de duas obrigações importantes para o mês de ...

28/02/2018 Federal artigo

DIRPF: Saiba quem está obrigado a declarar em 2018

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia ...

26/02/2018 Federal artigo

DIRPF: Receita aprova série de programas para declarar Imposto de Renda

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia ...

26/02/2018 Federal artigo

PIS/COFINS: STJ define conceito de insumos, e RFB prevê queda milionária na arrecadação.

Werinton Garcia dos Santos Quando o assunto é Contribuições para o PIS e para a COFINS a ...

23/02/2018 Federal artigo

DCTFWEb: RFB regulamenta nova obrigação!

Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil publicou hoje no Diário Oficial da União ...

08/02/2018 Federal artigo

DME: Receita esclarece conceito de "operação" aplicado à DME

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil disponibilizou a primeira versão do manual de ...

02/02/2018 Federal artigo

NOVELA FUNRURAL: Justiça decide que ICMS não compõe base de cálculo.

Werinton Garcia dos Santos A novela do Funrural teve mais um capítulo na data de ontem, quando ...

01/02/2018 Federal artigo

PERT: Último dia para apresentar os créditos tributários à PGFN!!

Willian Luvizetto A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN definiu através da ...

31/01/2018 Federal artigo

GFIP: Receita estabelece procedimentos para declarar redução do FUNRURAL

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou hoje o Ato Declaratório Executivo CODAC ...

24/01/2018 Federal artigo

PRR: Receita regulamenta parcelamento dos débitos de FUNRURAL

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou hoje no D.O.U, a Instrução Normativa RFB ...

22/01/2018 Federal artigo

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