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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

Funrural têm novas regras a partir de 2019 e produtores rurais devem estar atentos a emissão do ...

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em janeiro de ...

19/09/2018 Federal artigo

eSocial e EFD-Reinf: Sementes, mudas e animais para reprodução exigem gambiarras.

Werinton Garcia dos Santos A imagem do eSocial e da EFD-Reinf estão temporariamente ...

12/09/2018 Federal artigo

Receita regulamenta CAEPF: Cadastro vai substituir a CEI

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

11/09/2018 Federal artigo

DCTF substituirá GFIP, entenda as regras do período de transição!

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A competência ...

06/09/2018 Federal artigo

COMPENSAÇÃO de débitos PREVIDENCIÁRIOS com créditos NÃO PREVIDENCIÁRIOS.

Werinton Garcia dos Santos Contador especializado em direito tributário, membro permanente ...

06/09/2018 Federal artigo

PER/DCOMP WEB passa a partir de hoje a acatar processos de ressarcimento!

A Receita Federal do Brasil disponibizou agora pela manhã no portal e-CAC as novas ...

27/08/2018 Federal artigo

Funrural em 2019: Novas regras exigem imediata revisão de acordos comerciais e pode ter impacto ...

Werinton Garcia dos Santos “O produtor rural pessoa física passará a ter mais de uma ...

23/08/2018 Federal artigo

PERT: Consolidação vai até próximo dia 31! Confira o Passo a Passo

Willian Luvizetto Através da Instrução Normativa RFB n 1.822, de 2018, a Receita Federal do ...

21/08/2018 Federal artigo

RFB é terra sem lei! Restrição a compensação de IR e CS estimativa atinge períodos retroativos à ...

Werinton Garcia dos Santos Hodiernamente convivemos num território tributário sem limites, uma ...

03/08/2018 Federal artigo

Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente ...

02/08/2018 Federal artigo

Como declarar a CPRB a partir da vigência da EFD-Reinf e DCTFWeb

Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), ...

01/08/2018 Federal artigo

ECF: Suspensão de Transmissão

Suspensão de Transmissão Em virtude da alteração das multas aplicáveis ao Sped, com a ...

31/07/2018 Federal artigo

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