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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

Receita extingue obrigações, SVA finalmente acaba!

A Receita Federal do Brasil, publicou hoje no D.O.U., a Instrução Normativa RFB nº 1.821, de ...

31/07/2018 Federal artigo

eSocial: O que é o pequeno produtor rural? Novo faseamento diferencia essas pessoas físicas.

Werinton Garcia dos Santos Na recente Resolução CDES nº 4, de 2018, o Comitê Diretivo do ...

12/07/2018 Federal artigo

eSocial: Pequeno produtor rural e segurados especiais tem nova data no faseamento.

Werinton Garcia dos Santos O Comitê Diretivo do eSocial publicou no Diário Oficial da União de ...

11/07/2018 Federal artigo

EFD-Reinf: Sai o R-2070 e chegam as novidades!

Werinton Garcia dos Santos Anunciamos já no começo deste ano que o evento R-2070 da EFD-Reinf ...

09/07/2018 Federal artigo

Multas do eSocial e Reinf não serão cobradas até vigência da GFIP

Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que ...

06/07/2018 Federal artigo

Lei 13.670/18: O antes e o depois das novas regras de compensação

Werinton Garcia dos Santos Como o assunto não é fácil, procurei destacar o tema de uma forma ...

04/07/2018 Federal artigo

PER/Dcomp já está bloqueando compensação de IR e CS estimativa, vai fazer o quê?

Werinton Garcia dos Santos Em diversas outras oportunidades já mencionei aqui neste portal a ...

26/06/2018 Federal artigo

EFD-Reinf: A importância da DATA na escrituração de documentos.

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O temor do século ...

12/06/2018 Federal artigo

Funrural no eSocial: Tratamento nas devoluções de compras.

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Nós operadores ...

08/06/2018 Federal artigo

REINTEGRA: Governo Federal reduz drasticamente o benefício

Willian Luvizetto O Governo Federal do Brasil já havia anunciado que em virtude da redução no ...

04/06/2018 Federal artigo

CPRB: Empresas poderão compensar pagamento s/ folha feito durante vigência da MP 774/17

Willian Luvizetto A Lei 13.670, de 2018, publicada em edição extra do Diário Oficial da União ...

04/06/2018 Federal artigo

BOMBA: Governo muda regras de compensação, agora pode pagar a previdência!

Werinton Garcia dos Santos Parto do princípio que estou escrevendo para amigos que dominam de ...

04/06/2018 Federal artigo

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