Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    eSocial e EFD-Reinf: Sementes, mudas e animais para reprodução exigem gambiarras.

    Werinton Garcia dos Santos A imagem do eSocial e da EFD-Reinf estão temporariamente ...

    12/09/2018 Federal artigo

    Receita regulamenta CAEPF: Cadastro vai substituir a CEI

    Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   A Receita Federal do ...

    11/09/2018 Federal artigo

    DCTF substituirá GFIP, entenda as regras do período de transição!

    Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   A competência ...

    06/09/2018 Federal artigo

    COMPENSAÇÃO de débitos PREVIDENCIÁRIOS com créditos NÃO PREVIDENCIÁRIOS.

      Werinton Garcia dos Santos Contador especializado em direito tributário, membro permanente ...

    06/09/2018 Federal artigo

    PER/DCOMP WEB passa a partir de hoje a acatar processos de ressarcimento!

    A Receita Federal do Brasil disponibizou agora pela manhã no portal e-CAC as novas ...

    27/08/2018 Federal artigo

    Funrural em 2019: Novas regras exigem imediata revisão de acordos comerciais e pode ter impacto ...

    Werinton Garcia dos Santos    “O produtor rural pessoa física passará a ter mais de uma ...

    23/08/2018 Federal artigo

    PERT: Consolidação vai até próximo dia 31! Confira o Passo a Passo

    Willian Luvizetto Através da Instrução Normativa RFB n 1.822, de 2018, a Receita Federal do ...

    21/08/2018 Federal artigo

    RFB é terra sem lei! Restrição a compensação de IR e CS estimativa atinge períodos retroativos à ...

    Werinton Garcia dos Santos Hodiernamente convivemos num território tributário sem limites, uma ...

    03/08/2018 Federal artigo

    Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

    Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente ...

    02/08/2018 Federal artigo

    Como declarar a CPRB a partir da vigência da EFD-Reinf e DCTFWeb

    Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), ...

    01/08/2018 Federal artigo

    ECF: Suspensão de Transmissão

    Suspensão de Transmissão Em virtude da alteração das multas aplicáveis ao Sped, com a ...

    31/07/2018 Federal artigo

    Receita extingue obrigações, SVA finalmente acaba!

    A Receita Federal do Brasil, publicou hoje no D.O.U., a Instrução Normativa RFB nº 1.821, de ...

    31/07/2018 Federal artigo
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