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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

CSLL: Não se esqueça, alíquotas de instituições financeiras mudaram a partir de 01/01/2019

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em outubro de 2015, com ...

20/02/2019 Federal artigo

SENAR: RFB corrige incidência sobre produção rural - contribuição é sobre a comercialização

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

13/02/2019 Federal artigo

EFD-CONTRIBUIÇÕES: Multas por atraso ou não entrega ficam mais caras!

Milton C. Silva Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A ...

08/02/2019 Federal artigo

RFB altera tributação dos Juros Sobre Capital pagos aos associados PFs

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

06/02/2019 Federal artigo

Valor Tributável Mínimo do IPI nas operações com estabelecimentos interdependentes e o ...

Tiago Trindade O intuito da presente matéria é trazer ao leitor de forma sintetizada o ...

22/01/2019 Federal artigo

Governo Federal restringe incentivos para SUDAM e SUDENE a partir de 2019.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado no DOU de ...

15/01/2019 Federal artigo

Lucro Real: É hora de decidir entre anual ou trimestral. Qual escolher?

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O início do ano ...

10/01/2019 Federal artigo

IRRF: Doações ao exterior passam a ser tributadas - Fisco muda posicionamento

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Via de regra o ...

08/01/2019 Federal artigo

IRPJ: Governo aprova prorrogação de benefícios nas áreas da SUDAM e SUDENE

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Através da Lei n° ...

07/01/2019 Federal artigo

Garcia & Moreno lança livro ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2018 com as principais publicações do ano e ...

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa está lançando o livro ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2018, ...

18/12/2018 Federal artigo

RFB confirma que RAT faz parte da dívida previdenciária dos produtores rurais e sub-rogados.

Werinton Garcia dos Santos Diretor de Consultoria Recentemente publiquei neste portal sobre ...

07/12/2018 Federal artigo

GRAVE: Produtores rurais que aderiram ao PRR estão sem CND.

Werinton Garcia dos Santos “Por falha da RFB muitos produtores que ainda não aderiram ...

05/12/2018 Federal artigo

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