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Reforma Tributária
Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS
Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
12/12/2025
Federal
Artigo
eSocial e EFD-Reinf: Sementes, mudas e animais para reprodução exigem gambiarras.
Werinton Garcia dos Santos A imagem do eSocial e da EFD-Reinf estão temporariamente ...
12/09/2018
Federal
artigo
Receita regulamenta CAEPF: Cadastro vai substituir a CEI
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...
11/09/2018
Federal
artigo
DCTF substituirá GFIP, entenda as regras do período de transição!
Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A competência ...
06/09/2018
Federal
artigo
COMPENSAÇÃO de débitos PREVIDENCIÁRIOS com créditos NÃO PREVIDENCIÁRIOS.
Werinton Garcia dos Santos Contador especializado em direito tributário, membro permanente ...
06/09/2018
Federal
artigo
PER/DCOMP WEB passa a partir de hoje a acatar processos de ressarcimento!
A Receita Federal do Brasil disponibizou agora pela manhã no portal e-CAC as novas ...
27/08/2018
Federal
artigo
Funrural em 2019: Novas regras exigem imediata revisão de acordos comerciais e pode ter impacto ...
Werinton Garcia dos Santos “O produtor rural pessoa física passará a ter mais de uma ...
23/08/2018
Federal
artigo
PERT: Consolidação vai até próximo dia 31! Confira o Passo a Passo
Willian Luvizetto Através da Instrução Normativa RFB n 1.822, de 2018, a Receita Federal do ...
21/08/2018
Federal
artigo
RFB é terra sem lei! Restrição a compensação de IR e CS estimativa atinge períodos retroativos à ...
Werinton Garcia dos Santos Hodiernamente convivemos num território tributário sem limites, uma ...
03/08/2018
Federal
artigo
Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas
Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente ...
02/08/2018
Federal
artigo
Como declarar a CPRB a partir da vigência da EFD-Reinf e DCTFWeb
Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), ...
01/08/2018
Federal
artigo
ECF: Suspensão de Transmissão
Suspensão de Transmissão Em virtude da alteração das multas aplicáveis ao Sped, com a ...
31/07/2018
Federal
artigo
Receita extingue obrigações, SVA finalmente acaba!
A Receita Federal do Brasil, publicou hoje no D.O.U., a Instrução Normativa RFB nº 1.821, de ...
31/07/2018
Federal
artigo
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