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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

PIS E COFINS: DÁ DIRÉITO A CRÉDITO AS AQUISIÇÕES DE MEI?

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Essa é uma pergunta que diversas vezes ...

20/05/2019 Federal artigo

ECD: Receita aumenta limite para obrigatoriedade de entrega às imunes e isentas

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

17/05/2019 Federal artigo

IN RFB 1.881/19: Receita regula momento de reconhecimento das receitas

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

08/05/2019 Federal artigo

Receita confirma que perdões derivados do PERT são tributados

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Periodicamente vemos o ...

18/04/2019 Federal artigo

Funrural ganha novo capítulo - Governo discute perdão da dívida

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em audiência pública com ...

10/04/2019 Federal artigo

PRR: Produtores deverão comparecer novamente à RFB - Novo problema é o SENAR

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou hoje a IN RFB n° 1.882, de 2019, para ...

09/04/2019 Federal artigo

PIS/COFINS: CARF autoriza exclusão do ICMS a recolher da base de cálculo das contribuições

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Para as empresas ...

28/03/2019 Federal artigo

PIS/COFINS: RFB perde mais espaço na discussão de créditos.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A publicação do Parecer ...

27/03/2019 Federal artigo

RFB regulamenta as multas por irregularidades na EFD-Contribuições e a migração da CPRB para a ...

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

20/03/2019 Federal artigo

Dossiê Digital de Atendimento passa a ser requerido obrigatoriamente pelo portal e-CAC

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Publicação da IN RFB ...

18/03/2019 Federal artigo

GOVERNO FEDERAL: 2019 é ano de novidades aos produtores rurais!

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Estamos passando ...

25/02/2019 Federal artigo

DIRPF 2019: Liberadas regras para declaração do Imposto de Renda das PFs!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

22/02/2019 Federal artigo

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