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Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...

12/12/2025 Federal Artigo

SENAR: RFB corrige incidência sobre produção rural - contribuição é sobre a comercialização

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

13/02/2019 Federal artigo

EFD-CONTRIBUIÇÕES: Multas por atraso ou não entrega ficam mais caras!

Milton C. Silva Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A ...

08/02/2019 Federal artigo

RFB altera tributação dos Juros Sobre Capital pagos aos associados PFs

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

06/02/2019 Federal artigo

Valor Tributável Mínimo do IPI nas operações com estabelecimentos interdependentes e o ...

Tiago Trindade O intuito da presente matéria é trazer ao leitor de forma sintetizada o ...

22/01/2019 Federal artigo

Governo Federal restringe incentivos para SUDAM e SUDENE a partir de 2019.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado no DOU de ...

15/01/2019 Federal artigo

Lucro Real: É hora de decidir entre anual ou trimestral. Qual escolher?

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O início do ano ...

10/01/2019 Federal artigo

IRRF: Doações ao exterior passam a ser tributadas - Fisco muda posicionamento

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Via de regra o ...

08/01/2019 Federal artigo

IRPJ: Governo aprova prorrogação de benefícios nas áreas da SUDAM e SUDENE

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Através da Lei n° ...

07/01/2019 Federal artigo

Garcia & Moreno lança livro ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2018 com as principais publicações do ano e ...

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa está lançando o livro ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2018, ...

18/12/2018 Federal artigo

RFB confirma que RAT faz parte da dívida previdenciária dos produtores rurais e sub-rogados.

Werinton Garcia dos Santos Diretor de Consultoria Recentemente publiquei neste portal sobre ...

07/12/2018 Federal artigo

GRAVE: Produtores rurais que aderiram ao PRR estão sem CND.

Werinton Garcia dos Santos “Por falha da RFB muitos produtores que ainda não aderiram ...

05/12/2018 Federal artigo

Funrural: Medidas de segurança nas aquisições iniciais em 2019, como atuar antes de comprovada a ...

04/12/2018 Federal artigo

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