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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

Consórcio de empresas: saiba como se dá o funcionamento deste tipo de sociedade

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial O consórcio de ...

25/10/2019 Federal artigo

PIS e COFINS recebe nova regulamentação consolidada (com novidades) - Especial IN RFB 1.911/19.

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Sumário: 1. ...

22/10/2019 Federal artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre bonificações, doações e acordos comerciais

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

22/10/2019 Federal artigo

Novo REFIS? Não é bem assim! Governo cria três tipos de negociação de dívidas

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial O Presidente da ...

17/10/2019 Federal artigo

EFD-CONTRIBUIÇÕES: MULTAS POR ATRASO OU NÃO ENTREGA FICAM MAIS CARAS!

Milton C. Silva Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A ...

14/10/2019 Federal artigo

Tratamento tributário do rateio de despesas administrativas em grupo econômico

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Nesta última década a ...

09/10/2019 Federal artigo

PIS/COFINS. Créditos sobre aquisições de cooperados na mira do fisco!

Milton Cesar da Silva Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

02/10/2019 Federal artigo

Lei da liberdade econômica acaba com o bloco K. Qual é o futuro nos controles da produção e ...

Desde a emenda que inseriu o eSocial na MP 881, de 2019, que o Bloco K vem aproveitando o vácuo ...

23/09/2019 Federal artigo

CPRB: RFB altera incidência sobre 13° salário de 2011

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

23/09/2019 Federal artigo

RFB: Autorregularização permite adequar processos de PER/Dcomp antes de despacho definitivo.

O acompanhamento da análise dos pedidos de restituição, ressarcimento ou reembolso e das ...

17/09/2019 Federal artigo

CARF: aplicações financeiras de cooperativas de crédito constituem ato cooperativo!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Na data de ontem, dia ...

05/09/2019 Federal artigo

SUDAM E SUDENE: Benefícios fiscais e regras para concessão

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

04/09/2019 Federal artigo

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