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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

PIS/COFINS: Tratamento dos créditos nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional

Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Nesta ...

27/01/2020 Federal artigo

Compensação de Ofício: Saiba quando o fisco pode tomar frente na utilização dos seus créditos

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Modalidade de extinção ...

24/01/2020 Federal artigo

PIS E COFINS: Dá direito ao crédito a aquisição de MEI?

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Essa é uma pergunta que ...

23/01/2020 Federal artigo

eSocial: Teremos os eventos de SST ainda em 2020 para empresas do grupo 1 (acima de R$ 78 ...

Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Secretaria Especial de ...

15/01/2020 Federal artigo

eSocial e o mercado de motorista por aplicativo. Tudo a ver.

Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Os empreendedores e ...

15/01/2020 Federal artigo

FUNRURAL 2020: PRODUTOR DEVE OPTAR PELO REGIME DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM JANEIRO.

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Os produtores ...

14/01/2020 Federal artigo

Sociedade em Conta de Participação (SCP): Principais características na atuação das SCPs no ...

Renan Silva Willian Luvizetto Gabriel Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

14/01/2020 Federal artigo

STF decide que é crime não pagar ICMS, e entendimento deve ser estendido aos outros tributos

Werinton Garcia dos Santos Quando do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo das ...

20/12/2019 Federal artigo

ECF: Saiba a diferença entre as multas aplicáveis para lucro real e para as demais pessoas ...

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A ECF – Escrituração ...

16/12/2019 Federal artigo

PIS/COFINS: Tratativa dada às devoluções na EFD-Contribuições

Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa No ...

11/12/2019 Federal artigo

PIS/COFINS: RFB legisla em causa própria e insumos para produção de rações perdem benefícios da ...

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Não diferente de qualquer ...

09/12/2019 Federal artigo

Circular nº 3.689, de 2013: Regras para declarar o Investimento Estrangeiro Direto nas entidades

Renan Silva Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Empresas ...

09/12/2019 Federal artigo

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