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Reforma Tributária
Lei Complementar altera doações a projetos desportivos
O final de 2025 trouxe diversas alterações legislativas no cenário de tributos administrados pela União. O grande destaque ficou obviamente por conta da Lei Complementar nº 224, de 2025, que trouxe a redução gradual dos ...
17/03/2026
Federal
Artigo
PVA EFD ICMS/IPI vs 2.6.0: Os novos desafios para 2020.
Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia ...
11/11/2019
Federal
artigo
EFD-Contribuições: Atual regulamentação apresenta duplicidade de penalidades aos contribuintes
Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial A recém e mais comentada ...
06/11/2019
Federal
artigo
Governo propõe mudança no Pacto Federativo: Receitas serão distribuídas e fiscalizadas
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial O Governo Federal segue ...
05/11/2019
Federal
artigo
Frete na aquisição: Qual a posição do fisco e do CARF quanto ao crédito de PIS e COFINS?
Milton C. Silva Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Frente ...
29/10/2019
Federal
artigo
Consórcio de empresas: saiba como se dá o funcionamento deste tipo de sociedade
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial O consórcio de ...
25/10/2019
Federal
artigo
PIS e COFINS recebe nova regulamentação consolidada (com novidades) - Especial IN RFB 1.911/19.
Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Sumário: 1. ...
22/10/2019
Federal
artigo
PIS/COFINS: Tributação sobre bonificações, doações e acordos comerciais
Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...
22/10/2019
Federal
artigo
Novo REFIS? Não é bem assim! Governo cria três tipos de negociação de dívidas
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial O Presidente da ...
17/10/2019
Federal
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EFD-CONTRIBUIÇÕES: MULTAS POR ATRASO OU NÃO ENTREGA FICAM MAIS CARAS!
Milton C. Silva Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A ...
14/10/2019
Federal
artigo
Tratamento tributário do rateio de despesas administrativas em grupo econômico
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Nesta última década a ...
09/10/2019
Federal
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PIS/COFINS. Créditos sobre aquisições de cooperados na mira do fisco!
Milton Cesar da Silva Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...
02/10/2019
Federal
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Lei da liberdade econômica acaba com o bloco K. Qual é o futuro nos controles da produção e ...
Desde a emenda que inseriu o eSocial na MP 881, de 2019, que o Bloco K vem aproveitando o vácuo ...
23/09/2019
Federal
artigo
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