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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

Gado para engorda não está sujeito a contribuição ao Funrural e ao RAT!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Contexto da ...

09/06/2020 Federal artigo

Pagamento de parcelamentos da RFB ou PGFN em tempos de pandemia: Atenção redobrada aos débitos ...

Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Governo ...

29/05/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Interpretação pode permitir apropriação de créditos sobre benfeitorias.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa No atual cenário legal ...

28/05/2020 Federal artigo

Pró-Labore é obrigatório nas sociedades empresárias (LTDA ou S.A.)? Qual o valor?

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O pró-labore, ...

27/05/2020 Federal artigo

STF suspende liminar do TRF1 e alíquotas do Sistema S voltam a ser reduzidas

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Supremo Tribunal ...

18/05/2020 Federal artigo

Ajustes fiscais federais derivados do covid-19. Preparamos uma tabela completa com as mudanças!

Republicado em 17/06/2020 O momento é de muita mudança e esse ambiente "precário" dentro das ...

14/05/2020 Federal artigo

Contribuição para o PIS sobre a Folha de Salário. Um tributo nem sempre lembrado pelas ...

Gabriel Quiuli Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa As ...

13/05/2020 Federal artigo

ECD: Prazo para apresentação é prorrogado!!

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicada na data de ...

13/05/2020 Federal artigo

Parcelamentos da RFB e PGFN recebem prorrogação de prazo para pagamento

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Buscando minimizar os efeitos ...

12/05/2020 Federal artigo

Ajustes fiscais federais derivados do covid-19. Preparamos uma tabela completa com as mudanças!

O momento é de muita mudança e esse ambiente "precário" dentro das estruturas fiscais e ...

08/05/2020 Federal artigo

PESA: Como registrar na declaração do produtor rural pessoa física - DIRPF?

Willian Luvizetto José Aparecido Moreno dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

05/05/2020 Federal artigo

Industriais exportadores podem ter créditos tributários do REINTEGRA. Fique atento e entenda ...

Milton C. Silva Paulo Cesar Lima Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

04/05/2020 Federal artigo

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