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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre operações realizadas com milho

Gabriel Quiuli Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

27/08/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Termo inicial para incidência juros sobre pedidos de ressarcimento tem ...

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Motivado pela disputa ...

21/08/2020 Federal artigo

Decisão do STF estabelece que decreto estadual não pode determinar cobrança antecipada de ICMS

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A nossa corte maior, ...

20/08/2020 Federal artigo

PER/DCOMP: ASPECTOS GERAIS DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO, REEMBOLSO E DA DECLARAÇÃO DE ...

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Diante do ...

20/08/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre a comercialização de produtos do complexo algodão

Gabriel Quiuli Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

19/08/2020 Federal artigo

Cooperativas obtém vitória sobre Funrural nas integrações - Entenda!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa As cooperativas ...

18/08/2020 Federal artigo

Agendado julgamento de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS pelo STF

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Ante a possibilidade de ...

06/08/2020 Federal artigo

Rateio de despesas administrativas entre PJs em grupo econômico

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Nesta última década a ...

31/07/2020 Federal artigo

Surgiu um débito a ser pago em atraso? A multa de mora pode não ser devida, entenda!

Werinton Garcia Robson Sebold Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa É mais comum ...

31/07/2020 Federal artigo

ICMS - FIM DOS INCENTIVOS NÃO AUTORIZADOS PELO CONFAZ PARA OS INSUMOS AGROPECUÁRIOS

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...

27/07/2020 Federal artigo

CBS é primeiro passo da reforma e vem para substituir o PIS e a COFINS, confira os impactos ao ...

Gabriel Quiuli Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O ...

24/07/2020 Federal artigo

Ajustes fiscais federais derivados do covid-19. Preparamos uma tabela completa com as mudanças!

O momento é de muita mudança e esse ambiente "precário" dentro das estruturas fiscais e ...

20/07/2020 Federal artigo

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